6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 14:00 Encerramento: 09/03/2026 - 15:42
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=NTtnc89fEuo. O Vereador Babá, também em nome dos Vereadores Peninha e Alexson, requer verbalmente a retirada dos postes de energia elétrica do meio da Rua Francisco Lourenço na localidade de Camará, bem como a ampliação da rede de água da Rua Francisco Lourenço na Localidade de Camará. Também requer verbalmente em nome dos mesmos Vereadores requerendo a operação tapa buracos na Rua Manoel Feliciano de Lima no Camará, e o Vereador Peninha solicita que se estenda até a entrada da BR-116. O Vereador Peninha requer a construção da base do poço perto do campo da Telha e outro no poço da Santa Maria, conhecido como o poço do Sr. Joaquim. O Vereador Ricardson solicita a continuação do tapa buracos na estrada que liga o Iguape ao Barro Preto. Os Requerimentos Verbais foram aprovados por unanimidade.

O Sr. Presidente convida a todos para prestarem homenagens pelo falecimento de Sr. José Felix, Sr. Tiú, ex-jogador de futebol, dona Zeneida, ex-funcionária do município de Aquiraz, e Dona Roseli. As homenagens foram prestadas por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Denomina a Casa da Melhor Idade da Tapera como “Maria das Dores Rodrigues Mota - Dona Dorinha” localizada no Distrito de Tapera, neste Município.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel de propriedade do Município de Aquiraz-CE, à Associação Tapera das Artes, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação Casa da Mulher Aquirazense, localizada no Centro do município de Aquiraz, como "Casa da Mulher Aquirazense Kaianne Bezerra Lima", e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Denomina a Casa da Melhor Idade da Tapera como “Maria das Dores Rodrigues Mota - Dona Dorinha” localizada no Distrito de Tapera, neste Município.


Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a instalação do programa 3° turno no posto de saúde da localidade do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de um novo sistema de drenagem na entrada da localidade do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de revitalização do espaço do Olho D'água da localidade de Barro Preto, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na avenida da Praia do Barro Preto, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação asfáltica da Rua dos Marinheiros na localidade de Barro Preto, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação asfáltica na Rua Francisca Vieira Mota, localidade de Barro Preto, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a reforma do campo de futebol do Iguape, na localidade do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a construção de um centro cultural na localidade do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a construção de uma pracinha na Rua Lagoa 5, na localidade do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a construção de uma areninha no centro da localidade do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado da rua da Dona Cildinha, na localidade do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado no Beco da Dona Ana, na localidade do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na vilinha, que fica entre as ruas Lagoa 1 e Lagoa 2, na localidade do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na Travessa Hotel Sol Leste, na localidade do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na Rua Esplanada, na localidade do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a construção de um calçadão no entorno da lagoa do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na Rua Georgina Castro Torres, na localidade do Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na estrada que liga o Alto Iguape às comunidades de Trairussu e Aldeia Jenipapo-Kanidé, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer que seja realizado a construção de uma trilha histórica e cultural para o cristo, localizado na Caponga da Bernarda, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Santos Dumont, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Raimundo Pires Cardoso, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Nossa Senhora de Lourdes, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Torres de Melo, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Lima do Nascimento em Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a construção de uma academia popular na Vila César em Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a construção de uma academia popular na Vila do Mota em Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Oscar Basilino da Silva em Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Raphael Fernandes Jalles em Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Carlos Rodrigues Monteiro, Loteamento Paraíso da Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Requerimento nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Antônia da Silva Assunção, Loteamento Praíso da Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Requerimento nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Josimeire Assunção Pereira, localizada no loteamento Paraíso da Telha I, com início na José Mª Assunção Pires e finalização na Rua Zilma Assunção Pires, em Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Requerimento nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Mª Dejesus Alves em Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca Estrada Cerâmica Pão de Açúcar, com início na Rua Ângelo Rodrigues Monteiro e finalização na Avenida Noé Leite de Freitas, em Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Requerimento nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Nora Ney Cardoso Xavier, localizada no Loteamento Paraíso da Telha I, com início na Rua Zilma Assunção Pires, em Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Requerimento nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Jurandir Alves em Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
39 - Requerimento nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Ivanildo Silva Lima em Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Requerimento nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Pires Araújo em Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Requerimento nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a construção de uma academia popular na Área Verde do Babá em Telha, Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Requerimento nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Requer a iluminação na CE 040, entre os KM 31 e 32, na localidade de Patacas, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
43 - Requerimento nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Requer a pavimentação em intertravado para a Rua 23, Praia Bela, na localidade de Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Requerimento nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer a construção de uma areninha no distrito de Camará, próximo a praça.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
45 - Requerimento nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer a pavimentação de camada asfáltica na Rua José Agostinho da Silva em Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
46 - Requerimento nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer a pavimentação de camada asfáltica na Rua Adelina Alves Ferreira em Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
47 - Requerimento nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer a pavimentação de pedra tosca na Rua Aldenora Cardoso Porto em Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
48 - Requerimento nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante em Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
49 - Requerimento nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua Manoel Moreira Assunção em Telha/Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
50 - Requerimento nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves em Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
51 - Requerimento nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira em Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
52 - Requerimento nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer a pavimentação de camada asfáltica na Rua João Pires Xavier em Telha/Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia