| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
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Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel de propriedade do Município de Aquiraz-CE, à Associação Tapera das Artes, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação Casa da Mulher Aquirazense, localizada no Centro do município de Aquiraz, como "Casa da Mulher Aquirazense Kaianne Bezerra Lima", e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Denomina a Casa da Melhor Idade da Tapera como “Maria das Dores Rodrigues Mota - Dona Dorinha” localizada no Distrito de Tapera, neste Município.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a instalação do programa 3° turno no posto de saúde da localidade do Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de um novo sistema de drenagem na entrada da localidade do Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de revitalização do espaço do Olho D'água da localidade de Barro Preto, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na avenida da Praia do Barro Preto, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação asfáltica da Rua dos Marinheiros na localidade de Barro Preto, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação asfáltica na Rua Francisca Vieira Mota, localidade de Barro Preto, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a reforma do campo de futebol do Iguape, na localidade do Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a construção de um centro cultural na localidade do Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a construção de uma pracinha na Rua Lagoa 5, na localidade do Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a construção de uma areninha no centro da localidade do Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado da rua da Dona Cildinha, na localidade do Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado no Beco da Dona Ana, na localidade do Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na vilinha, que fica entre as ruas Lagoa 1 e Lagoa 2, na localidade do Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na Travessa Hotel Sol Leste, na localidade do Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na Rua Esplanada, na localidade do Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a construção de um calçadão no entorno da lagoa do Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na Rua Georgina Castro Torres, na localidade do Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na estrada que liga o Alto Iguape às comunidades de Trairussu e Aldeia Jenipapo-Kanidé, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Requerimento nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer que seja realizado a construção de uma trilha histórica e cultural para o cristo, localizado na Caponga da Bernarda, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Requerimento nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Santos Dumont, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Requerimento nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Raimundo Pires Cardoso, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Requerimento nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Nossa Senhora de Lourdes, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Requerimento nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Torres de Melo, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Requerimento nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Lima do Nascimento em Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Requerimento nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a construção de uma academia popular na Vila César em Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Requerimento nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a construção de uma academia popular na Vila do Mota em Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Requerimento nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Oscar Basilino da Silva em Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Requerimento nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Raphael Fernandes Jalles em Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
32 -
Requerimento nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Carlos Rodrigues Monteiro, Loteamento Paraíso da Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
33 -
Requerimento nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Antônia da Silva Assunção, Loteamento Praíso da Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
34 -
Requerimento nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Josimeire Assunção Pereira, localizada no loteamento Paraíso da Telha I, com início na José Mª Assunção Pires e finalização na Rua Zilma Assunção Pires, em Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
35 -
Requerimento nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Mª Dejesus Alves em Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
36 -
Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca Estrada Cerâmica Pão de Açúcar, com início na Rua Ângelo Rodrigues Monteiro e finalização na Avenida Noé Leite de Freitas, em Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
37 -
Requerimento nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Nora Ney Cardoso Xavier, localizada no Loteamento Paraíso da Telha I, com início na Rua Zilma Assunção Pires, em Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
38 -
Requerimento nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Jurandir Alves em Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
39 -
Requerimento nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Ivanildo Silva Lima em Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
40 -
Requerimento nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Pires Araújo em Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
41 -
Requerimento nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a construção de uma academia popular na Área Verde do Babá em Telha, Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
42 -
Requerimento nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
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Requer a iluminação na CE 040, entre os KM 31 e 32, na localidade de Patacas, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
43 -
Requerimento nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
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Requer a pavimentação em intertravado para a Rua 23, Praia Bela, na localidade de Tapera, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
44 -
Requerimento nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a construção de uma areninha no distrito de Camará, próximo a praça.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
45 -
Requerimento nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a pavimentação de camada asfáltica na Rua José Agostinho da Silva em Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
46 -
Requerimento nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a pavimentação de camada asfáltica na Rua Adelina Alves Ferreira em Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
47 -
Requerimento nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a pavimentação de pedra tosca na Rua Aldenora Cardoso Porto em Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
48 -
Requerimento nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante em Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
49 -
Requerimento nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua Manoel Moreira Assunção em Telha/Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
50 -
Requerimento nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves em Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
51 -
Requerimento nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira em Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
52 -
Requerimento nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a pavimentação de camada asfáltica na Rua João Pires Xavier em Telha/Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |