{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o, com encargos, de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Aquiraz-CE, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Tapera das Artes, entidade sem fins lucrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o Casa da Mulher Aquirazense, localizada no Centro do munic\u00edpio de Aquiraz, como \"Casa da Mulher Aquirazense Kaianne Bezerra Lima\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Mauricio Matos", "ementa": "Denomina a Casa da Melhor Idade da Tapera como \u201cMaria das Dores Rodrigues Mota - Dona Dorinha\u201d localizada no Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, a instala\u00e7\u00e3o do programa 3\u00b0 turno no posto de sa\u00fade da localidade do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de um novo sistema de drenagem na entrada da localidade do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do Olho D'\u00e1gua da localidade de Barro Preto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na avenida da Praia do Barro Preto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua dos Marinheiros na localidade de Barro Preto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisca Vieira Mota, localidade de Barro Preto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, a reforma do campo de futebol do Iguape, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, a constru\u00e7\u00e3o de um centro cultural na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha na Rua Lagoa 5, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha no centro da localidade do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da rua da Dona Cildinha, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado no Beco da Dona Ana, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na vilinha, que fica entre as ruas Lagoa 1 e Lagoa 2, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Travessa Hotel Sol Leste, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Rua Esplanada, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o no entorno da lagoa do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Rua Georgina Castro Torres, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na estrada que liga o Alto Iguape \u00e0s comunidades de Trairussu e Aldeia Jenipapo-Kanid\u00e9, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma trilha hist\u00f3rica e cultural para o cristo, localizado na Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Santos Dumont, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Raimundo Pires Cardoso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Nossa Senhora de Lourdes, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Torres de Melo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Jos\u00e9 Lima do Nascimento em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma academia popular na Vila C\u00e9sar em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma academia popular na Vila do Mota em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Oscar Basilino da Silva em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Raphael Fernandes Jalles em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Carlos Rodrigues Monteiro, Loteamento Para\u00edso da Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Ant\u00f4nia da Silva Assun\u00e7\u00e3o, Loteamento Pra\u00edso da Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Josimeire Assun\u00e7\u00e3o Pereira, localizada no loteamento Para\u00edso da Telha I, com in\u00edcio na Jos\u00e9 M\u00aa Assun\u00e7\u00e3o Pires e finaliza\u00e7\u00e3o na Rua Zilma Assun\u00e7\u00e3o Pires, em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua M\u00aa Dejesus Alves em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Estrada Cer\u00e2mica P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, com in\u00edcio na Rua \u00c2ngelo Rodrigues Monteiro e finaliza\u00e7\u00e3o na Avenida No\u00e9 Leite de Freitas, em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Nora Ney Cardoso Xavier, localizada no Loteamento Para\u00edso da Telha I, com in\u00edcio na Rua Zilma Assun\u00e7\u00e3o Pires, em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Jos\u00e9 Jurandir Alves em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Jos\u00e9 Ivanildo Silva Lima em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Jos\u00e9 Pires Ara\u00fajo em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma academia popular na \u00c1rea Verde do Bab\u00e1 em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o na CE 040, entre os KM 31 e 32, na localidade de Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado para a Rua 23, Praia Bela, na localidade de Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha no distrito de Camar\u00e1, pr\u00f3ximo a pra\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Agostinho da Silva em Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na Rua Adelina Alves Ferreira em Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca na Rua Aldenora Cardoso Porto em Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca e de camada asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Boneges Cavalcante em Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca e de camada asf\u00e1ltica na Rua Manoel Moreira Assun\u00e7\u00e3o em Telha/Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca e de camada asf\u00e1ltica na Rua Francisco Moreira Alves em Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca e de camada asf\u00e1ltica na Rua Luiz Alves Ferreira em Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Pires Xavier em Telha/Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Mauricio Matos", "ementa": "Denomina a Casa da Melhor Idade da Tapera como \u201cMaria das Dores Rodrigues Mota - Dona Dorinha\u201d localizada no Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}]}