| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
|
Denomina rua na localidade de Porto das Dunas, Rua Peixe-Pedra-Morango, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
|
Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial de Aquiraz, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
|
Dispõe sobre a permissão do uso do espaço de prédios públicos da rede municipal de ensino para eventos/atividades de quadrilhas juninas e de grupos culturais ou desportistas.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Denomina de Rua João do Carmo Tenório Filho artéria pública localizada na localidade de Croatá, no Distrito de Justiniano de Serpa, Município de Aquiraz, e dá outras providências.
|
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência |
5 -
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa,
rua sem denominação oficial, localizada na
Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Município.
|
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência |
6 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Dispõe sobre a concessão de diárias a
Vereadores, Ocupantes de Cargos
Comissionados e Servidores Efetivos em
viagem de interesse do Poder Legislativo e dá
outras providências.
|
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência |
7 -
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
|
Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Av. Dedezinho Sampaio, localizado no bairro Parque da Prainha, neste município.
|
Proposição arquivada |
8 -
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
|
Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Waldery Botelho, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município.
|
Proposição arquivada |
9 -
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
|
Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Elizete Batista de Araujo, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município.
|
Proposição arquivada |
10 -
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
|
Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Av. Anita Silva, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município.
|
Proposição arquivada |
11 -
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
|
Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua F, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste município.
|
Proposição arquivada |
12 -
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
Requer construção de um Abatedouro no Distrito Tapera, neste município.
|
Proposição arquivada |
13 -
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco da Irene que dá acesso a Rua Horácio Bento de Freitas, neste município
|
Proposição arquivada |
14 -
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Edivar Lopes Moreira, no Distrito Tapera, neste município.
|
Proposição arquivada |
15 -
Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Assis Bento de Freitas, na Área verde da Tapera, neste município.
|
Proposição arquivada |
16 -
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua São Longuinho, na Área verde da Tapera, neste município
|
Proposição arquivada |
17 -
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Carnaúba, na Área verde da Tapera, neste município.
|
Proposição arquivada |
18 -
Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Ângela, na Área verde da Tapera, neste município.
|
Proposição arquivada |
19 -
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco do Osmar Zequinha, na localidade Fagundes, neste município.
|
Proposição arquivada |
20 -
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Moraes da Silva, na Área Verde da Tapera, neste município.
|
Proposição arquivada |
21 -
Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
equer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Área Verde da Tapera 02, localizado no Distrito Tapera, neste município.
|
Proposição arquivada |
22 -
Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
Requer a construção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Vidal de Freitas, localizado no Distrito Tapera, neste município.
|
Proposição arquivada |
23 -
Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Beco Aldeia que dá acesso à Rua Laureano Bento de Freitas, localizado no Distrito Tapera, neste município.
|
Proposição arquivada |
24 -
Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no beco Elita que dá acesso a Rua Ernesto Bento, localizado no Distrito Tapera, neste município.
|
Proposição arquivada |
25 -
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autores: Chico Carlos, Marnei
Turno: Único
|
Requer a reforma da entrada da Tapera com elevação de monumento de São Francisco de Assis, localizado no Distrito Tapera, neste município.
|
Proposição arquivada |
26 -
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Requer a continuação da camada asfáltica, da Rua Francisca Monteiro da Silva, na localidade da Malvinas, distrito de Camará, neste município.
|
Proposição arquivada |
27 -
Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Travessa Padre Cicero, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nestemunicípio.
|
Proposição arquivada |
28 -
Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Requer a implantação de uma areninha nas localidades de Jenipapeiro, Camará, Telha, Oiticica, Tapuio, Baixa Grande, neste município.
|
Proposição arquivada |
29 -
Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Requer a implantação ou extensão do NAME(Núcleo de Atendimento Municipal Especializado) no distrito de Camará, neste município.
|
Proposição arquivada |
30 -
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Requer a continuação da camada asfáltica da Rua João Pires Cardoso, na localidade da Malvinas, no distrito de Camará, neste município.
|
Proposição arquivada |
31 -
Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Aldenora Cardoso Porto, distrito de Camará, neste município.
|
Proposição arquivada |
32 -
Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Requer a camada asfáltica da Rua Antônio Sales, na localidade de Patanhém no distrito de Camará, neste município.
|
Proposição arquivada |
33 -
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca, da Rua João Pires Xavier, na localidade de Patanhém, no distrito de Camará, neste município.
|
Proposição arquivada |
34 -
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Requer a camada asfáltica da Rua Maria Zuila, na localidade de Área Verde do Quinzinho, no distrito de Camará, neste município.
|
Proposição arquivada |
35 -
Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua conhecida como Beco do Leno do Zé Maria, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, neste município.
|
Proposição arquivada |
36 -
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Coração de Jesus, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município.
|
Proposição arquivada |
37 -
Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autores: Carlos Cesar, José Airton Assunção
Turno: Único
|
Requer a ampliação e reforma do cemitério público de Justiniano de Serpa, neste município.
|
Proposição arquivada |
38 -
Requerimento nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Estrada nova 2 no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município
|
Proposição arquivada |
39 -
Requerimento nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Lagoa do Mato no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
|
Proposição arquivada |
40 -
Requerimento nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a construção de uma Areninha na localidade de sitio Guarda No Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
|
Proposição arquivada |
41 -
Requerimento nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Croatá No Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
|
Proposição arquivada |
42 -
Requerimento nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Indica a construção de uma praça na comunidade do Croatá, neste município.
|
Proposição arquivada |
43 -
Requerimento nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Indica a construção de uma praça e instalação de academia popular na comunidade Beira Sol, neste município
|
Proposição arquivada |
44 -
Requerimento nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Indica a pavimentação com intertravado da Vila Jesus até as capoeiras, neste município.
|
Proposição arquivada |
45 -
Requerimento nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Indica a pavimentação com intertravado na Rua Francisco Ribeiro Rocha, neste município.
|
Proposição arquivada |
46 -
Requerimento nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Jovenilde Cruz Em Catu Cinzenta, neste município.
|
Proposição arquivada |
47 -
Requerimento nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Catu Cinzenta Serpa, neste município.
|
Proposição arquivada |
48 -
Requerimento nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a criação de uта Creche em Sitio Guarda neste município
|
Proposição arquivada |
49 -
Requerimento nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Maria Batista Cruz em Catu Cinzenta, neste município
|
Proposição arquivada |
50 -
Requerimento nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua Loteamento Do Meneses em Sitio Guarda, neste município.
|
Proposição arquivada |
51 -
Requerimento nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a pavimentação com Pedra Tosca da Rua São Francisco em Aroeiras, neste município.
|
Proposição arquivada |
52 -
Requerimento nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a denominação oficial de via pública localizada no Loteamento Moita, na Comunidade de Aroeira, como Rua João Pereira de Castro.
|
Proposição arquivada |
53 -
Requerimento nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a pavimentação asfáltica Na Rua Beco da Lica em Sitio Guarda neste município.
|
Proposição arquivada |
54 -
Requerimento nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a pavimentação asfáltica Na Rua Beco da nega em Sitio Guarda neste município.
|
Proposição arquivada |
55 -
Requerimento nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a criação de um Campinho de Fut Vôlei na pracinha Do catu cinzenta neste município.
|
Proposição arquivada |
56 -
Requerimento nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a pavimentação asfáltica Na Rua Beco do Sabino em Sitio Guarda neste município.
|
Proposição arquivada |
