{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Denomina rua na localidade de Porto das Dunas, Rua Peixe-Pedra-Morango, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Reconhece as quadrilhas juninas como manifesta\u00e7\u00e3o cultural e patrim\u00f4nio imaterial de Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o do uso do espa\u00e7o de pr\u00e9dios p\u00fablicos da rede municipal de ensino para eventos/atividades de quadrilhas juninas e de grupos culturais ou desportistas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o do Carmo Ten\u00f3rio Filho art\u00e9ria p\u00fablica localizada na localidade de Croat\u00e1, no Distrito de Justiniano de Serpa, Munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa,\r\nrua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na\r\nComunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a\r\nVereadores, Ocupantes de Cargos\r\nComissionados e Servidores Efetivos em\r\nviagem de interesse do Poder Legislativo e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Av. Dedezinho Sampaio, localizado no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Rua Waldery Botelho, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Rua Elizete Batista de Araujo, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Av. Anita Silva, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Rua F, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de um Abatedouro no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no Beco da Irene que d\u00e1 acesso a Rua Hor\u00e1cio Bento de Freitas, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Edivar Lopes Moreira, no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Assis Bento de Freitas, na \u00c1rea verde da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Longuinho, na \u00c1rea verde da Tapera, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Carna\u00faba, na \u00c1rea verde da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua \u00c2ngela, na \u00c1rea verde da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no Beco do Osmar Zequinha, na localidade Fagundes, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Moraes da Silva, na \u00c1rea Verde da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "equer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua \u00c1rea Verde da Tapera 02, localizado no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Jos\u00e9 Vidal de Freitas, localizado no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no Beco Aldeia que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Laureano Bento de Freitas, localizado no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no beco Elita que d\u00e1 acesso a Rua Ernesto Bento, localizado no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Chico Carlos,Marnei", "ementa": "Requer a reforma da entrada da Tapera com eleva\u00e7\u00e3o de monumento de S\u00e3o Francisco de Assis, localizado no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, da Rua Francisca Monteiro da Silva, na localidade da Malvinas, distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, da Rua Travessa Padre Cicero, na localidade da Baixa Grande, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, nestemunic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma areninha nas localidades de Jenipapeiro, Camar\u00e1, Telha, Oiticica, Tapuio, Baixa Grande, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o ou extens\u00e3o do NAME(N\u00facleo de Atendimento Municipal Especializado) no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Pires Cardoso, na localidade da Malvinas, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, da Rua Aldenora Cardoso Porto, distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a camada asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Sales, na localidade de Patanh\u00e9m no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, da Rua Jo\u00e3o Pires Xavier, na localidade de Patanh\u00e9m, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a camada asf\u00e1ltica da Rua Maria Zuila, na localidade de \u00c1rea Verde do Quinzinho, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, da Rua conhecida como Beco do Leno do Z\u00e9 Maria, na localidade de Oiticica, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, da Rua Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, na localidade da Baixa Grande, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Carlos Cesar,Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do cemit\u00e9rio p\u00fablico de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Estrada nova 2 no Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Lagoa do Mato no Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de sitio Guarda No Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Croat\u00e1 No Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade do Croat\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e instala\u00e7\u00e3o de academia popular na comunidade Beira Sol, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado da Vila Jesus at\u00e9 as capoeiras, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Francisco Ribeiro Rocha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Pedra Tosca da Rua Jovenilde Cruz Em Catu Cinzenta, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Pedra Tosca da Rua Catu Cinzenta Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de u\u0442\u0430 Creche em Sitio Guarda neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Pedra Tosca da Rua Maria Batista Cruz em Catu Cinzenta, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Pedra Tosca da Rua Loteamento Do Meneses em Sitio Guarda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Pedra Tosca da Rua S\u00e3o Francisco em Aroeiras, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a denomina\u00e7\u00e3o oficial de via p\u00fablica localizada no Loteamento Moita, na Comunidade de Aroeira, como Rua Jo\u00e3o Pereira de Castro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Na Rua Beco da Lica em Sitio Guarda neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Na Rua Beco da nega em Sitio Guarda neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um Campinho de Fut V\u00f4lei na pracinha Do catu cinzenta neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Na Rua Beco do Sabino em Sitio Guarda neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2405, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Denomina de Rua Paulo Correia da Cunha, rua conhecida como \"Rua Estrada do Catu\", na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Denomina de Rua Lucilene Faustino de Lima, rua conhecida como \"Portal da Praia\", \u00c1rea Verde da Barrinha, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2407, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Denomina de Rua Or\u00f4ncio Correia Lima, rua conhecida como \"Rua Sert\u00e3o\", Fagundes, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2408, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Denomina de Rua Joaquim Pires Gadelha, Fagundes, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o do Carmo Ten\u00f3rio Filho art\u00e9ria p\u00fablica localizada na localidade de Croat\u00e1, no Distrito de Justiniano de Serpa, Munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2411, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa,\r\nrua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na\r\nComunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2412, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a\r\nVereadores, Ocupantes de Cargos\r\nComissionados e Servidores Efetivos em\r\nviagem de interesse do Poder Legislativo e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}]}