3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Aquiraz, constante da Lei n. 805/2010, e dá outras providências.

Denomina rua na localidade de Porto das Dunas, Rua Peixe-Pedra-Morango, neste município.

Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial de Aquiraz, neste município.

Dispõe sobre a permissão do uso do espaço de prédios públicos da rede municipal de ensino para eventos/atividades de quadrilhas juninas e de grupos culturais ou desportistas.

Institui no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o Programa "Advocacia Social", destinado a prestação de orientação e assistência jurídica gratuita à população de baixa renda, e altera a Lei n. 1.784/2025, de 28 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Aquiraz, constante da Lei n. 805/2010, e dá outras providências.

Requer a construção de uma capela no Cemitério Público do Iguape neste município.

Requer a implantação de uma sala de fisioterapia no PSF do Iguape neste município.

Requer a implantação da camada asfáltica da Avenida da Praia no Iguape neste, município.

Requer a implantação da camada asfáltica da Rua Beira Rio no Iguape, neste município.

Requer a implantação da camada asfáltica das Lagoas I, II, III, IV e V no distrito de Iguape, neste município.

Requer a implantação da camada asfáltica da Travessa Iguape Rua do Ciro BD.

Requer a implantação de calçamento em pedra tosca das Ruas dos Barões II, conhecidas como Rua do Nélio, no bairro Preto.

Requer a construção de uma mine parada de transporte alternativo na entrada do Novo Iguape neste município.

Requer a implantação da camada asfáltica da Rua Paulino de Oliveira no distrito de Barro Preto neste município.

Requer a implantação da camada asfáltica da Rua Assembléia de Deus no distrito de Barro Preto neste município.

Requer a implantação da camada asfáltica da Rua Paulino Elias no distrito de Jacaúna neste município.

Requer a perfuração de um poço profundo no Cemitério Público do Iguape neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Eurípedes Barros Gurgel, no trecho que inicia na Estrada das Malvinas e finaliza na Rua Consuelo Alves Pires, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Jorge Pires Ferreira com a Rua Maria de Nazaré Assunção, Telha, Camará, neste município.

Requer a operação tapa-buraco na Rua Ângelo Rodrigues Monteiro, Rua Antônio Soares Pereira e Rua José Amora Moreira, em Telha, Camará, neste município.

Solicita a disponibilização de caminhões limpa-fossa para atendimento das demandas de limpeza e manutenção sanitária no Município de Aquiraz.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Consuelo Alves Pires, neste município.

Requer a disponibilização de veículo destinado ao transporte de mudança para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social neste município.

Requer a construção de um Polo de Lazer na Lagoa do Camará e na Lagoa Patanhém, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Jurandir Alves da Rocha, em Telha, Camará, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Damião Pires Cardoso, que inicia na Avenida Manoel Feliciano de Lima e finaliza na Rua Aldenora Cardoso Porto, neste município.

Requer a construção de uma areninha na localidade de Picão neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua do Bagre, localizado no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Augusta Albano, localizada no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manoel Evangelista da Silva, localizada no bairro Piau, neste município.

Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Rogaciano Leite, localizada no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua da Agulha, localizada no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Requer a construção da pavimentação asfáltica da Av. dos Bandeirantes, localizada no bairro Piau, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Diassis da Silva, localizada no bairro Piau, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Valdenor Firmino da Silva, localizada no bairro Piau, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Pires Moreira, localizada no bairro Piau, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Padre Cícero, localizada no bairro Piau, neste município.

Requer a construção da pavimentação asfáltica da Rua Sol Nascente, localizada no bairro Piau, neste município.

Requer a construção da pavimentação asfáltica da Rua Galileia, localizada no bairro Piau, neste município.

Requer a construção da pavimentação asfáltica da Rua Cristo Rei, localizada no bairro Piau, neste município.

Requer a construção da pavimentação asfáltica da Rua Jesus Salvador, localizada no bairro Piau, neste município.

Requer a construção da pavimentação asfáltica da Rua Julieta Quesado, localizada no bairro Piau, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Pescada, localizada no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Requer a construção da pavimentação asfáltica da Rua Almir Filho, localizada no bairro Piau, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Kangati, localizada no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Serra, localizada no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Cavala, localizada no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Biquara, localizada no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Camurupim, localizada no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Garoupa, localizada no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Requer a construção da pavimentação asfáltica da Rua Milton Dias, localizada no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Requer a construção da pavimentação asfáltica da Rua do Bonito, localizada no bairro Chácara da Prainha, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua M, localizada no bairro Parque da Prainha, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Q, localizada no bairro Parque da Prainha, neste município.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua C, localizada no bairro Parque da Prainha, neste município.