{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, o Programa \"Advocacia Social\", destinado a presta\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, e altera a Lei n. 1.784/2025, de 28 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela vencimental dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Aquiraz, constante da Lei n. 805/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma capela no Cemit\u00e9rio P\u00fablico do Iguape neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de fisioterapia no PSF do Iguape neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Avenida da Praia no Iguape neste, munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Beira Rio no Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica das Lagoas I, II, III, IV e V no distrito de Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Travessa Iguape Rua do Ciro BD.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca das Ruas dos Bar\u00f5es II, conhecidas como Rua do N\u00e9lio, no bairro Preto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma mine parada de transporte alternativo na entrada do Novo Iguape neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Paulino de Oliveira no distrito de Barro Preto neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Assembl\u00e9ia de Deus no distrito de Barro Preto neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Paulino Elias no distrito de Jaca\u00fana neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo no Cemit\u00e9rio P\u00fablico do Iguape neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Eur\u00edpedes Barros Gurgel, no trecho que inicia na Estrada das Malvinas e finaliza na Rua Consuelo Alves Pires, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jorge Pires Ferreira com a Rua Maria de Nazar\u00e9 Assun\u00e7\u00e3o, Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua \u00c2ngelo Rodrigues Monteiro, Rua Ant\u00f4nio Soares Pereira e Rua Jos\u00e9 Amora Moreira, em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es limpa-fossa para atendimento das demandas de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Consuelo Alves Pires, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo destinado ao transporte de mudan\u00e7a para atendimento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Polo de Lazer na Lagoa do Camar\u00e1 e na Lagoa Patanh\u00e9m, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jos\u00e9 Jurandir Alves da Rocha, em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Dami\u00e3o Pires Cardoso, que inicia na Avenida Manoel Feliciano de Lima e finaliza na Rua Aldenora Cardoso Porto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na localidade de Pic\u00e3o neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua do Bagre, localizado no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Augusta Albano, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Manoel Evangelista da Silva, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Rogaciano Leite, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua da Agulha, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. dos Bandeirantes, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Francisco Diassis da Silva, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Valdenor Firmino da Silva, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Francisco Pires Moreira, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Padre C\u00edcero, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sol Nascente, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Galileia, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cristo Rei, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jesus Salvador, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Julieta Quesado, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Pescada, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Almir Filho, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Kangati, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Serra, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Cavala, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Biquara, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua do Camurupim, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Garoupa, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Milton Dias, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Bonito, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua M, localizada no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Q, localizada no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua C, localizada no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2305, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela vencimental dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Aquiraz, constante da Lei n. 805/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Denomina rua na localidade de Porto das Dunas, Rua Peixe-Pedra-Morango, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2303, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Reconhece as quadrilhas juninas como manifesta\u00e7\u00e3o cultural e patrim\u00f4nio imaterial de Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2304, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o do uso do espa\u00e7o de pr\u00e9dios p\u00fablicos da rede municipal de ensino para eventos/atividades de quadrilhas juninas e de grupos culturais ou desportistas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}