Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 08/12/2025 - 15:25	Encerramento: 08/12/2025 - 15:45

Correspondências

Expedientes

Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=i4d2MPQJvDo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 153 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Institui Gratificação Especial de natureza remuneratória aos servidores em efetivo exercício na Secretaria de Educação de Aquiraz e dá outras providências.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 154 de 2025 Processo: - Autor: Alex Lemos Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Oficializa/denomina de Antonio Evanildo Falcão da Silva, localizada no Tapuio, neste Município.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 155 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Cesar Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Município.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 156 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Cesar Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Denomina de Francisco Chagas da Costa uma rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Lagoa do Mato, Distrito de Serpa, neste Município.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 157 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Institui e disciplina o programa municipal de melhoramento genético de equinos - Mais Genética Aquiraz, cria o cargo de Técnico Agropecuário e dá outras providências.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 153 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Institui Gratificação Especial de natureza remuneratória aos servidores em efetivo exercício na Secretaria de Educação de Aquiraz e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 154 de 2025 Processo: - Autor: Alex Lemos Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Oficializa/denomina de Antonio Evanildo Falcão da Silva, localizada no Tapuio, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 155 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Cesar Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 156 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Cesar Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Denomina de Francisco Chagas da Costa uma rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Lagoa do Mato, Distrito de Serpa, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 157 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Institui e disciplina o programa municipal de melhoramento genético de equinos - Mais Genética Aquiraz, cria o cargo de Técnico Agropecuário e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia