{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de natureza remunerat\u00f3ria aos servidores em efetivo exerc\u00edcio na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Oficializa/denomina de Antonio Evanildo Falc\u00e3o da Silva, localizada no Tapuio, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Denomina de Francisco Chagas da Costa uma rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na Comunidade de Lagoa do Mato, Distrito de Serpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui e disciplina o programa municipal de melhoramento gen\u00e9tico de equinos - Mais Gen\u00e9tica Aquiraz, cria o cargo de T\u00e9cnico Agropecu\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de natureza remunerat\u00f3ria aos servidores em efetivo exerc\u00edcio na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Oficializa/denomina de Antonio Evanildo Falc\u00e3o da Silva, localizada no Tapuio, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2285, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2286, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Denomina de Francisco Chagas da Costa uma rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na Comunidade de Lagoa do Mato, Distrito de Serpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui e disciplina o programa municipal de melhoramento gen\u00e9tico de equinos - Mais Gen\u00e9tica Aquiraz, cria o cargo de T\u00e9cnico Agropecu\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}]}