| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
|
Dispõe sobre a fixação de vencimentos-base dos cargos de Cirurgião Dentista - UBS e Cirurgião Dentista - Especialista, padroniza as nomenclaturas dos cargos de odontologia, altera e extingue gratificações, e dá outras providências no Município de Aquiraz.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
|
Altera a Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
|
Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo, o aproveitamento funcional do servidor ativo em outro cargo, o aproveitamento das atribuições e a concessão de gratificação aos servidores ativos, no quadro de pessoal do Município de Aquiraz, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
|
Institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no nono ano do ensino fundamental da rede pública do Município de Aquiraz, visando à permanência, à conclusão escolar, à redução da evasão e à promoção da inclusão social, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinário nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
|
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Araças, como "Luzia Soares Evangelista de Lima", no distrito de Patacas, em Aquiraz, neste Município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
|
Denomina de Bica José Elismar Lopes (Litinho), Bica sem denominação oficial, localizada no Distrito de Iguape, neste Município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
