{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de vencimentos-base dos cargos de Cirurgi\u00e3o Dentista - UBS e Cirurgi\u00e3o Dentista - Especialista, padroniza as nomenclaturas dos cargos de odontologia, altera e extingue gratifica\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargo efetivo, o aproveitamento funcional do servidor ativo em outro cargo, o aproveitamento das atribui\u00e7\u00f5es e a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores ativos, no quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no nono ano do ensino fundamental da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Aquiraz, visando \u00e0 perman\u00eancia, \u00e0 conclus\u00e3o escolar, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Ara\u00e7as, como \"Luzia Soares Evangelista de Lima\", no distrito de Patacas, em Aquiraz, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Denomina de Bica Jos\u00e9 Elismar Lopes (Litinho), Bica sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Distrito de Iguape, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2172, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa do Munic\u00edpio de Aquiraz para o exerc\u00edcio financeiro de 2026. (Com 66 emendas impositivas)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}