Logo Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 14:00 Encerramento: 20/10/2025 - 15:21
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=gR-F6IXwCpE. O Sr. Presidente convida às alunas Mariana Almeida, Samile Teixeira e Yngrid Abreu, todas da Faculdade Ateneu, para falar sobre a cartilha da Mulher desenvolvida por eles naquela Faculdade. O Sr. Presidente anuncia ainda a presença dos alunos, diretores e professores da Escola Municipal Telina Matos Pires, e convida alguns Professores e alunos para receberem o certificado e a Professora Priscila se manifestou em cumprimentar e agradecer ao Vereador Marnei e à toda a Casa. A Vereadora Giselle fez menção ao seu marido e Vice-Prefeito de Itaitinga, Celso Henrique Martins Rodrigues, que é o seu mentor politico.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Institui no Município de Aquiraz-CE o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, de produtos de origem animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspeção sanitária e dá ouras providências.


Obs.: O Vereador Alex Lemos solicitou o Regime de Urgência da Matéria 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Institui no Município de Aquiraz-CE o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, de produtos de origem animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspeção sanitária e dá ouras providências.
 Proposição para Incluir na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer que seja realizado a Reforma e Melhoria da Estrada do Ferreira na comunidade da Caponga da Bernarda, neste municipio.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a Recuperação da estrutura do Chafariz, Pintura e limpeza da caixa dágua da Área Verde do Cajueiro do Ministro, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a alteração de Rota Roxa do TGA que sai do Batoque, Caracará, Cajueiro do Ministro, Rola Bal, Machuca, Rodoviária (Centro), neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal e, Rua do Chafariz da área verde do Cajueiro do Ministro, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal do engenho Velho, Distrito de Tapera, Neste municipio.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a Desapropriação, Recuperação e melhor uso do prédio da antiga escola (Abdon Correia Lima) na área verde da Cajueiro, Neste municipio.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia