{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Aquiraz-CE o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM, de produtos de origem animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e d\u00e1 ouras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 2201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 508 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja realizado a Reforma e Melhoria da Estrada do Ferreira na comunidade da Caponga da Bernarda, neste municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 509 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a Recupera\u00e7\u00e3o da estrutura do Chafariz, Pintura e limpeza da caixa d\u00e1gua da \u00c1rea Verde do Cajueiro do Ministro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 510 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a altera\u00e7\u00e3o de Rota Roxa do TGA que sai do Batoque, Caracar\u00e1, Cajueiro do Ministro, Rola Bal, Machuca, Rodovi\u00e1ria (Centro), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 511 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua principal e, Rua do Chafariz da \u00e1rea verde do Cajueiro do Ministro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 512 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua principal do engenho Velho, Distrito de Tapera, Neste municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 513 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a Desapropria\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e melhor uso do pr\u00e9dio da antiga escola (Abdon Correia Lima) na \u00e1rea verde da Cajueiro, Neste municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Aquiraz-CE o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM, de produtos de origem animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e d\u00e1 ouras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}]}