33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 14:00 Encerramento: 06/10/2025 - 15:56
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=wV202Dw0DUE. O Sr. Presidente solicita um minuto de silêncio em favor do sr. Arlindo Domingo da Tapera, falecido recentemente. A Vereador Neide solicita a mesma homenagem em favor de Ana Maria também da Tapera. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Silvestre de Almeida, na localidade de Jucurutú, neste Município.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Maria Júlia de Almeida, na localidade de Machuca, neste Município.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Chico Canário, na localidade de Machuca, neste Município.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Institui a Área de Patrimônio turístico Municipal no Pontão do Iguape, no Distrito de Jacaúna, Município de Aquiraz, estabelece proteção do meio ambiente e das barracas depraia dos comerciantes nativos; e da outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Fixa o piso salarial para os cargos de Turismólogo, e da outras proveniencias.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Requer a designação de audiência pública a fim de debater sobre o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará, no âmbito do Município de Aquiraz.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Valdemiro Bento da Silva, na localidade do Novo Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a construção de uma creche no Novo Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua São João, Novo Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a ampliação da rota do TGA (Trasporte Gratuito de Aquiraz) incluindo o atendimento as seguintes vias e localidades: Rua Aloisio de Castro até a Rua Neném Norato, povoado da Lagoa do Loteamento, Rua João Lima, Rua Manoel Pedro, dando continuidade da rota na Rua José Alves Pereira à Av. Noé Leite, na localidade de Tapuio, no distrito João de Castro, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a extensão da rede elétrica e iluminação pública da comunidade de Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a extensão da rede elétrica e iluminação pública da Rua Manoel Pedro até o sítio do Josimar de Castro, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a instalação de letreiros de receptividade, Bem Vindo na entrada do Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Ésio Martins, na comunidade da Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Júlio César Magalhães, na comunidade de Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Henrique Eloi da Silva, Fagundes, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a extensão do monitoramento via câmeras em todas as areninhas (municipal ou estadual) ou arena escola, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a reforma da Creche Criança Feliz na TV São João, Centro, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia