{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 472 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a designa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica a fim de debater sobre o atendimento da Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 473 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Valdemiro Bento da Silva, na localidade do Novo Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 474 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Novo Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 475 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, Novo Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 476 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da rota do TGA (Trasporte Gratuito de Aquiraz) incluindo o atendimento as seguintes vias e localidades: Rua Aloisio de Castro at\u00e9 a Rua Nen\u00e9m Norato, povoado da Lagoa do Loteamento, Rua Jo\u00e3o Lima, Rua Manoel Pedro, dando continuidade da rota na Rua Jos\u00e9 Alves Pereira \u00e0 Av. No\u00e9 Leite, na localidade de Tapuio, no distrito Jo\u00e3o de Castro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 477 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade de Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 478 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Manoel Pedro at\u00e9 o s\u00edtio do Josimar de Castro, na localidade de Tapuio, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 479 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de letreiros de receptividade, Bem Vindo na entrada do Tapuio, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 480 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua \u00c9sio Martins, na comunidade da Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 481 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua J\u00falio C\u00e9sar Magalh\u00e3es, na comunidade de Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 482 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Henrique Eloi da Silva, Fagundes, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 483 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a extens\u00e3o do monitoramento via c\u00e2meras em todas as areninhas (municipal ou estadual) ou arena escola, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 484 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a reforma da Creche Crian\u00e7a Feliz na TV S\u00e3o Jo\u00e3o, Centro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2154, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, Rua Jos\u00e9 Silvestre de Almeida, na localidade de Jucurut\u00fa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2155, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, Rua Maria J\u00falia de Almeida, na localidade de Machuca, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2156, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, Rua Chico Can\u00e1rio, na localidade de Machuca, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2170, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Institui a \u00c1rea de Patrim\u00f4nio tur\u00edstico Municipal no Pont\u00e3o do Iguape, no Distrito de Jaca\u00fana, Munic\u00edpio de Aquiraz, estabelece prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e das barracas depraia dos comerciantes nativos; e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2171, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Fixa o piso salarial para os cargos de Turism\u00f3logo, e da outras proveniencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}