32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 14:00 Encerramento: 29/09/2025 - 15:31
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link:https://www.youtube.com/watch?v=7nTQnYIE99U. O Sr. Presidente convidou ao uso da tribuna parlamentar a Sra. Alexandra, presidente da Associação das Rendeiras e professora no Município de Aquiraz, para pedir apoio pelo reconhecimento e qualificação cultural das rendeiras no município. O Sr. Presidente convidou também ao uso da tribuna parlamentar a Sra. Karine Pedro, escritora, que convidou a participação e patrocinação da 15° Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, a qual irá representar o Município de Aquiraz e o Estado do Ceará por meio da literatura.

O Sr. Presidente convoca uma Comissão Especial para conferência e análise do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 002-2025, referente a alterações na Lei Orgânica do Município de Aquiraz. Em concordância com o art. 121 da Lei Orgânica do Município, para compor essa comissão, foram indicados os vereadores: Alderlan Oliveira (DC) - presidente; Raul Silva Freitas (PV) - relator e Marnei Cavalcante (PRD) - membro.

O Vereador Ricardosson Santana requer verbalmente ao Poder Executivo a construção de uma passagem elevada entre o Geladão Dois Irmãos e a Pizzaria Wolf Roots, em prol da viabilização do trânsito de pedestres e proteção do tráfego infantil no local, devido ao fluxo de transportes escolares na região.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Oficializa/denomina de Av. Nossa Senhora de Lourdes e Rua Nossa Senhora de Lourdes localizada no Centro, nesse município.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Denomina de Rua Anselmo Correias, localizada na Comunidade de Fagundes, Distrito de Tapera, neste Município.
Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
Institui o auxílio alimentação, em caráter indenizatório, para os vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz e da outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Institui o circuito aquirazense de vaquejada e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Raimunda Inácio Barbosa, na localidade de Machuca, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Institui o circuito aquirazense de cavalgadas e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Correia Filho, na localidade de Machuca, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Marcos Antônio de Oliveira, na localidade de Machuca, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Oficializa/denomina de Av. Nossa Senhora de Lourdes e Rua Nossa Senhora de Lourdes localizada no Centro, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Pires Sobrinho ate a Vila Pagã, na localidade de Tapera, nesse municipio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua Beco da Maria Boi, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a recuperação com tratores da estrada Nova Distrito de Tapera, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a Recuperação da Pavimentação em asfalto (Tapa Buraco) da Rua principal (Rua do Catú leve) Riveira, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a limpeza da caixa dágua do chafariz do poço cumprido, colocação da tampa e pintura da estrutura do mesmo, poço cumprido Distrito de Tapera, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a construção de uma areninha, no Araças, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a construção de uma areninha, em Patacas - Aquiraz, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a perfuração de poço e elevação de base, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer o recapeamento da Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a perfuração de poço e elevação de base, no loteamento "chácara do Iguape" no Pau Pombo, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a perfuração de poço e elevação de base, Na Tapera, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a perfuração de poço e elevação de base, no Sítio Extrema, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a perfuração de poço e elevação de base, Na Aldeia, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a perfuração de poço e elevação de base, No Jenipapeiro, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a perfuração de poço e elevação de base, Na Vila Nova, Caponga, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a construção de uma Praça na Igreja Nossa Senhora da Saúde, no Cajueiro do Ministro, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a construção de uma Praça na Igreja do Riviera, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a reforma da Praça da Matriz São José de Ribamar, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a lluminação e reforma da Praça do Tapuio, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a Revitalização da Lagoa e a drenagem de ruas, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a Ampliação da Escola Maria Soares de Freitas, em Patacas, Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Ronaldo, na localidade da Área verde do Fifi - Patanhém, no distrito de Camará nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da Oficina do Evanildo, na localidade da Área verde do Fifi - Patanhém, no distrito de Camará nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia