{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Institui o circuito aquirazense de vaquejada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, Rua Raimunda In\u00e1cio Barbosa, na localidade de Machuca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Institui o circuito aquirazense de cavalgadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, Rua Jos\u00e9 Correia Filho, na localidade de Machuca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, Rua Marcos Ant\u00f4nio de Oliveira, na localidade de Machuca, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Oficializa/denomina de Av. Nossa Senhora de Lourdes e Rua Nossa Senhora de Lourdes localizada no Centro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 449 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Pires Sobrinho ate a Vila Pag\u00e3, na localidade de Tapera, nesse municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 450 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a camada asf\u00e1ltica da rua Beco da Maria Boi, na localidade de Oiticica, no distrito de Camar\u00e1 nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 451 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o com tratores da estrada Nova Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 452 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a Recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto (Tapa Buraco) da Rua principal (Rua do Cat\u00fa leve) Riveira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 453 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a limpeza da caixa d\u00e1gua do chafariz do po\u00e7o cumprido, coloca\u00e7\u00e3o da tampa e pintura da estrutura do mesmo, po\u00e7o cumprido Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 454 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha, no Ara\u00e7as, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 455 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha, em Patacas - Aquiraz, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 456 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e eleva\u00e7\u00e3o de base, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 457 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer o recapeamento da Rua Lu\u00eds Pedro, no Tapuio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 458 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e eleva\u00e7\u00e3o de base, no loteamento \"ch\u00e1cara do Iguape\" no Pau Pombo, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 459 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e eleva\u00e7\u00e3o de base, Na Tapera, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 460 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e eleva\u00e7\u00e3o de base, no S\u00edtio Extrema, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 461 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e eleva\u00e7\u00e3o de base, Na Aldeia, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 462 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e eleva\u00e7\u00e3o de base, No Jenipapeiro, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 463 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e eleva\u00e7\u00e3o de base, Na Vila Nova, Caponga, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 464 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Igreja Nossa Senhora da Sa\u00fade, no Cajueiro do Ministro, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 465 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Igreja do Riviera, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 466 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a da Matriz S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 467 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a llumina\u00e7\u00e3o e reforma da Pra\u00e7a do Tapuio, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 468 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa e a drenagem de ruas, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 469 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Maria Soares de Freitas, em Patacas, Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 470 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Ronaldo, na localidade da \u00c1rea verde do Fifi - Patanh\u00e9m, no distrito de Camar\u00e1 nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 471 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua da Oficina do Evanildo, na localidade da \u00c1rea verde do Fifi - Patanh\u00e9m, no distrito de Camar\u00e1 nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2125, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Altera o art. 15 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Aquiraz na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de governo do Munic\u00edpio, para o quadri\u00eanio 2026-2029.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Oficializa/denomina de Av. Nossa Senhora de Lourdes e Rua Nossa Senhora de Lourdes localizada no Centro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Denomina de Rua Anselmo Correias, localizada na Comunidade de Fagundes, Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2130, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, para os vereadores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}