31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 14:00 Encerramento: 22/09/2025 - 15:36
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=8ALXxr9UPOc. O Sr. Presidente anuncia que o Vereador Vinicius Guimarães está participando de forma virtual nesta Sessão. O Sr. Presidente anuncia o uso da Tribuna Popular por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz, na defesa do salário base dos odontólogos. O Sr. Presidente em seguida convida ao Padre Roney, da paróquia da Tapera, que se manifestou para convidar os Vereadores e a todos que o escutam para o dia 25 de setembro, que será a festa do Padroeiro da Paróquia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Institui o circuito aquirazense de vaquejada e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Raimunda Inácio Barbosa, na localidade de Machuca, neste município.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Institui o circuito aquirazense de cavalgadas e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Correia Filho, na localidade de Machuca, neste município.
Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Marcos Antônio de Oliveira, na localidade de Machuca, neste município
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Denomina a Travessa na localidade de Tapera, Travessa Jesus dos Santos Chagas, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Turno: Único
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Denomina as Ruas na localidade de Pau Pombo, Rua Marcio Rogério Vasconcelos, Rua José Lúcio Vasconcelos e Rua Terezinha de Jesus Vasconcelos, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua sem denominação oficial, que liga a estrada principal do Jucurutú com a estrada sem denominação oficial do Campo do Machuca, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 427 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua sem denominação oficial, popularmente conhecida como Rua do Alex, no Riveira (vizinha a Rua Francisco Calixto), neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a implantação de duas lombadas na Rua José Agostinho da Silva, próximo a Escola José Rodrigues Monteiro na localidade da Área Verde Ville, no distrito de Camará, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José dos Santos Silva, na localidade da Telha, no distrito de Camará, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Anastácio, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua Alves Ferreira, na localidade de Camará, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua Dr. José Cavalcante Junior, na localidade de Camará, nesse muncípio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da estrada da Lagoa das Canas/Vila dos Pesqueiros, distrito de Assis Texeira, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a camada asfáltica da Rua Antonio Sales, na localidade de Patanhén, no distrito de Camará, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a camada asfáltica da Av. Presidente Castelo Branco, na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Texeira, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca do Beco da Zizinha, na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Texeira, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a camada asfáltica da Rua Antonio do Ribeira, na localidade de Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua dos Quitérias, ao lado da MG pré-moldados na lodalidade de Oiticica, no distrito de Camará, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua do Chafariz do Washington da Fabiola, na lodalidade de Boa Vista, no distrito de Camará, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua do Beco do Leno do Zé Maria, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer que seja realizado a construção de uma praça pública na comunidade do Sítio Ferreira, na Caponga da Bernarda, zona rural, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer a solicitação de Homenagem Póstuma ao Ex-Prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães - denominação do novo CER - Centro Especializado de Reabilitação, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Requer a pavimentação intertravado da Rua José Lima Matos, na localidade de Tapera, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Requer a pavimentação intertravado da Rua Olímpio Gomes, na localidade de Jenipapeiro, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Ernesto Bento, na localidade de Tapera, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Macaco, na localidade de Patacas, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Requer a construção de uma praça no Araçazinho do Biel, Estrada do Araças do Biel, na localidade de Pau Pombo, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Requer a pavimentação de asfalto da Rua José Vidal de Freitas, na localidade de Tapera, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia