{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Denomina a Travessa na localidade de Tapera, Travessa Jesus dos Santos Chagas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Mauricio Matos", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablico e privadas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina as Ruas na localidade de Pau Pombo, Rua Marcio Rog\u00e9rio Vasconcelos, Rua Jos\u00e9 L\u00facio Vasconcelos e Rua Terezinha de Jesus Vasconcelos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 426 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, que liga a estrada principal do Jucurut\u00fa com a estrada sem denomina\u00e7\u00e3o oficial do Campo do Machuca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 427 de 2025", "autor": "", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, popularmente conhecida como Rua do Alex, no Riveira (vizinha a Rua Francisco Calixto), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 428 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Jos\u00e9 Agostinho da Silva, pr\u00f3ximo a Escola Jos\u00e9 Rodrigues Monteiro na localidade da \u00c1rea Verde Ville, no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 429 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a camada asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 dos Santos Silva, na localidade da Telha, no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 430 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a camada asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Anast\u00e1cio, na localidade de Tapuio, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 431 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a camada asf\u00e1ltica da Rua Alves Ferreira, na localidade de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 432 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a camada asf\u00e1ltica da Rua Dr. Jos\u00e9 Cavalcante Junior, na localidade de Camar\u00e1, nesse munc\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 433 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da estrada da Lagoa das Canas/Vila dos Pesqueiros, distrito de Assis Texeira, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 434 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a camada asf\u00e1ltica da Rua Antonio Sales, na localidade de Patanh\u00e9n, no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 435 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a camada asf\u00e1ltica da Av. Presidente Castelo Branco, na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Texeira, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 436 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca do Beco da Zizinha, na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Texeira, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 437 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a camada asf\u00e1ltica da Rua Antonio do Ribeira, na localidade de Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 438 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a camada asf\u00e1ltica da Rua dos Quit\u00e9rias, ao lado da MG pr\u00e9-moldados na lodalidade de Oiticica, no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 439 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a camada asf\u00e1ltica da rua do Chafariz do Washington da Fabiola, na lodalidade de Boa Vista, no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 440 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a camada asf\u00e1ltica da rua do Beco do Leno do Z\u00e9 Maria, na localidade de Oiticica, no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 441 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na comunidade do S\u00edtio Ferreira, na Caponga da Bernarda, zona rural, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 442 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a solicita\u00e7\u00e3o de Homenagem P\u00f3stuma ao Ex-Prefeito Ant\u00f4nio Fernando Freitas Guimar\u00e3es - denomina\u00e7\u00e3o do novo CER - Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 443 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o intertravado da Rua Jos\u00e9 Lima Matos, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 444 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o intertravado da Rua Ol\u00edmpio Gomes, na localidade de Jenipapeiro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 445 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de asfalto da Rua Ernesto Bento, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 446 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de asfalto da Rua Macaco, na localidade de Patacas, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 447 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Ara\u00e7azinho do Biel, Estrada do Ara\u00e7as do Biel, na localidade de Pau Pombo, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 448 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de asfalto da Rua Jos\u00e9 Vidal de Freitas, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2097, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Institui o circuito aquirazense de vaquejada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2098, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, Rua Raimunda In\u00e1cio Barbosa, na localidade de Machuca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2099, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Institui o circuito aquirazense de cavalgadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2100, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, Rua Jos\u00e9 Correia Filho, na localidade de Machuca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2101, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, Rua Marcos Ant\u00f4nio de Oliveira, na localidade de Machuca, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}