28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 14:00 Encerramento: 01/09/2025 - 16:01
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=ZZDKMEx9L9g. O Sr. Presidente anuncia a presença do Vereador licenciado desta Casa e atual Secretário de Turismo de Aquiraz, Jonas de Aquino Neto, que veio a esta Casa para fazer um convite aos Vereadores e à população que nos assiste, para a 4ª Cavalgada de Aquiraz, e falou também de muitos eventos paralelos que acontecem ali, inclusive de negócios, o que movimenta a economia de Aquiraz. O Sr. Presidente anuncia que o Vereador Marnei solicitou a tribuna livre desta Casa, a fim de que o Pastor Jové Vanildo, falasse sobre os 139 anos da Igreja de Deus no Brasil. Após o discurso do Pastor, o Vereador Marnei entregou uma honraria pelo reconhecimento do trabalho da igreja nesta cidade, especialmente ao trabalho do Pastor Vanildo. Em seguida o Sr. Presidente convida uma equipe do Colégio Castro que se destacou, com medalha de ouro, na Olimpíada Nacional de História do Brasil. A equipe de professores e alunos discursaram e anunciaram que esta olimpíada é a maior do Brasil e o Aquiraz está no cenário nacional da educação. O Sr. Presidente parabeniza pelos 50 anos do Instituto Castro e eles tem desenvolvido um serviço prestado de qualidade em nosso Aquiraz e já está além do Aquiraz.

O vereador Diego Queiroz requer verbalmente, ao Poder Executico Municipal, a revitalização da Av. São João, no bairro Novo Iguape.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial a cursos na modalidade a distância do sistema de universidade aberta do Brasil, no município de Aquiraz e da outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Denomina a rua na Localidade de Patacas, Rua Ana de Jesus Ferreira, em Aquiraz, neste município.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Denomina as ruas na Localidade de Pau Pombo, Rua João Bernardo Torres Vasconcelos e Rua Maria Alice Torres Vasconcelos, neste município.
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Dispõe sobre a criação e implantação de Parque Tecnológico de Data Centers no âmbito do Município de Aquiraz, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, centro de dados, a inovação, apoiar a criação e consolidação de startups e empresas de base tecnológica, estimular a interação entre universidades, centro de pesquisa, setor produtivo e poder público, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
Denomina de Rua João Domingos da Rocha localizada na Comunidade de Picão, neste município.
Para o Envio as Comissões.
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
Denomina de Rua João Ferreira Ramos, localizada na Comunidade de Piranha, neste município.
Para o Envio as Comissões.
7 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Indica a criação da coordenadoria municipal de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em Aquiraz, neste município.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial a cursos na modalidade a distância do sistema de universidade aberta do Brasil, no município de Aquiraz e da outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiz de Lima Alves, no distrito de Camará, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Pires de Araújo, na localidade da Área Verde Ville, no distrito de Camará, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua conhecida como Beco do Maciel, que se inicia na Rua Francisco Moreira Alves e finaliza na Rua Francisco Luiz do Nascimento, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Pires de Araújo, na localidade de àrea verede ville, no distrito de camará, nneste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a construção da pavimentação em pedra tosca da Rua José Vidal Araújo que dá acesso ao empreendimento Aquiraz Riviera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a instalado de placa de identificação de logradouro em todas as ruas com denominação oficializada da área verde da Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Zé da Carroça, Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Faustino, no Novo Iguape, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Área Verde da Tapera 02, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Moraes da Silva, na Área Verde da Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Longuinho, na Area Verde da Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Angela, na Area Verde da Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Edivar Lopes Moreira, no Distrito Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Carnaúba, na Area Verde da Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Assis Bento de Freitas, na Área Verde da Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Rio Jordão, na Area Verde da Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a extensão da rede de iluminação pública na localidade de Cafezal - Riviera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
Requer instalação de uma Academia Popular na Praça do Porto das Dunas, neste municipio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a reforma da Creche Leolina Batista Ramos e a construção do espaço de convivência, em Patacas, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua J”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua B”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua C”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua D”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua E”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua G”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua H”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como “Rua I”, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer a construção de uma areninha, na comunidade Telha, no local de onde estava instalado o UBS da Telha, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a canalização da água (Drenagem) na localidade de Cafezal - Riviera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Suplementar
Requer a recuperação da estrada da Vila Pagã iniciando no Viaduto (Bar do Berg) até a Estrada Nova na Tpera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer uma Sessão Solene em homenagem ao dia do profissional de Educação Física no dia 10 de setembro as 09h.
Proposição inclusa na Ordem do Dia