{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do polo de apoio presencial a cursos na modalidade a dist\u00e2ncia do sistema de universidade aberta do Brasil, no munic\u00edpio de Aquiraz e da outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 380 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Luiz de Lima Alves, no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 381 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a camada asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Pires de Ara\u00fajo, na localidade da \u00c1rea Verde Ville, no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 382 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a camada asf\u00e1ltica da rua conhecida como Beco do Maciel, que se inicia na Rua Francisco Moreira Alves e finaliza na Rua Francisco Luiz do Nascimento, na localidade de Telha, no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 384 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a camada asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Pires de Ara\u00fajo, na localidade de \u00e0rea verede ville, no distrito de camar\u00e1, nneste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 385 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jos\u00e9 Vidal Ara\u00fajo que d\u00e1 acesso ao empreendimento Aquiraz Riviera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 386 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a instalado de placa de identifica\u00e7\u00e3o de logradouro em todas as ruas com denomina\u00e7\u00e3o oficializada da \u00e1rea verde da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 387 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de asfalto da Rua Z\u00e9 da Carro\u00e7a, Area Verde, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 388 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jos\u00e9 Faustino, no Novo Iguape, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 389 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua \u00c1rea Verde da Tapera 02, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 390 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Moraes da Silva, na \u00c1rea Verde da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 391 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Longuinho, na Area Verde da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 392 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Angela, na Area Verde da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 393 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Edivar Lopes Moreira, no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 394 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Carna\u00faba, na Area Verde da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 395 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Assis Bento de Freitas, na \u00c1rea Verde da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 396 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio Jord\u00e3o, na Area Verde da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 397 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Cafezal - Riviera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 398 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular na Pra\u00e7a do Porto das Dunas, neste municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 399 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a reforma da Creche Leolina Batista Ramos e a constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de conviv\u00eancia, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 400 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua popularmente conhecida como \u201cRua J\u201d, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 401 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua popularmente conhecida como \u201cRua B\u201d, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua popularmente conhecida como \u201cRua C\u201d, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 403 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua popularmente conhecida como \u201cRua D\u201d, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 404 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua popularmente conhecida como \u201cRua E\u201d, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 405 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua popularmente conhecida como \u201cRua G\u201d, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 406 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua popularmente conhecida como \u201cRua H\u201d, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 407 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua popularmente conhecida como \u201cRua I\u201d, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 408 de 2025", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha, na comunidade Telha, no local de onde estava instalado o UBS da Telha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 409 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua (Drenagem) na localidade de Cafezal - Riviera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 410 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Vila Pag\u00e3 iniciando no Viaduto (Bar do Berg) at\u00e9 a Estrada Nova na Tpera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 411 de 2025", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Requer uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao dia do profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no dia 10 de setembro as 09h.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1969, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do polo de apoio presencial a cursos na modalidade a dist\u00e2ncia do sistema de universidade aberta do Brasil, no munic\u00edpio de Aquiraz e da outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2036, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a rua na Localidade de Patacas, Rua Ana de Jesus Ferreira, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2037, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina as ruas na Localidade de Pau Pombo, Rua Jo\u00e3o Bernardo Torres Vasconcelos e Rua Maria Alice Torres Vasconcelos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2038, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Parque Tecnol\u00f3gico de Data Centers no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aquiraz, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico, econ\u00f4mico e social, centro de dados, a inova\u00e7\u00e3o, apoiar a cria\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de startups e empresas de base tecnol\u00f3gica, estimular a intera\u00e7\u00e3o entre universidades, centro de pesquisa, setor produtivo e poder p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2068, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o Domingos da Rocha localizada na Comunidade de Pic\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 2071, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o Ferreira Ramos, localizada na Comunidade de Piranha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 2039, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o da coordenadoria municipal de defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}