25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Altera a Lei n. 1.799, de 08 de abril de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos da Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito e Transporte que indica, e dá outras providências.

Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, Rua Maria Luzia Adriano, neste município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação de profissionais da educação da rede pública municipal para o enfrentamento da violência contra a mulher e sobre a abordagem do tema nas reuniões escolares com pais e responsáveis.

Regulamenta a Lei Federal N. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Denomina a Areninha do Camará de José Assunção Gadelha, localidade de Camará, conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal N. 1376/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e cria o Fundo Municipla de Regularização Fundiária do Município de Aquiraz e dá outras providências, na forma que indica.

Altera a destinação da Emenda Impositiva n. 006/2024, constante no Anexo II - alterações legislativas da Lei Municipal n. 1.781, de 20 de dezembro de 2024.

Altera a Lei n. 1.799, de 08 de abril de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e da outras providências.

Requer a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Maria Façanha de Sá, no Porto das Dunas, neste município.

Requer a implantação de lixeiras públicas na localidade de Tapera, nesse município.

Requer a pavimentação da Rua Geraldo Viana Sampaio, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município.

Requer a pavimentação da Rua Tatu, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município.

Requer a pavimentação da Rua Manoel Ferreira Sobrinho, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município.

Requer a pavimentação da Rua Lenita, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município.

Requer a pavimentação da Rua Beatriz, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município.

Requer a pavimentação da Rua Péricles Castelo Branco, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município.

Requer a pavimentação da Rua Paula, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município.

Requer a pavimentação da Rua Luana, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município.

Requer a pavimentação da Rua Helena, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município.

Requer a pavimentação da Rua Conceição, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município.

Requer a pavimentação da Rua Pontal da Praia, Área Verde, na localidade de Tapera, nesse município.

Requer a recuperação, limpeza e podas da praça matriz da Tapera, neste município.

Requer a limpeza com trator roçadeira para abrir ruas fechadas de mato na Vila Pagã até a CE 040, distrito de Tapera, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Abdon Correia Lima, Cajueiro do Ministro, neste município.

Requer a iluminação da CE 040 nas proximidades da Smart City até o Cajueiro do Ministro, neste município.

Requer a criação da Casa da Mulher, neste município.