{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei n. 1.799, de 08 de abril de 2025 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional B\u00e1sica do Poder Executivo Municipal e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 362 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Maria Fa\u00e7anha de S\u00e1, no Porto das Dunas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 363 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 364 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Geraldo Viana Sampaio, \u00c1rea Verde, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 365 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tatu, \u00c1rea Verde, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 366 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Ferreira Sobrinho, \u00c1rea Verde, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 367 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lenita, \u00c1rea Verde, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 368 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Beatriz, \u00c1rea Verde, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 369 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua P\u00e9ricles Castelo Branco, \u00c1rea Verde, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 370 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Paula, \u00c1rea Verde, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 371 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luana, \u00c1rea Verde, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 372 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Helena, \u00c1rea Verde, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 373 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Concei\u00e7\u00e3o, \u00c1rea Verde, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 374 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pontal da Praia, \u00c1rea Verde, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 375 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o, limpeza e podas da pra\u00e7a matriz da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 376 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a limpeza com trator ro\u00e7adeira para abrir ruas fechadas de mato na Vila Pag\u00e3 at\u00e9 a CE 040, distrito de Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 377 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Abdon Correia Lima, Cajueiro do Ministro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 378 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o da CE 040 nas proximidades da Smart City at\u00e9 o Cajueiro do Ministro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 379 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2032, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei n. 1.799, de 08 de abril de 2025 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional B\u00e1sica do Poder Executivo Municipal e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2028, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos da Guarda Civil Municipal e Agente de Tr\u00e2nsito e Transporte que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2007, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, Rua Maria Luzia Adriano, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2008, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica municipal para o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher e sobre a abordagem do tema nas reuni\u00f5es escolares com pais e respons\u00e1veis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2029, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal N. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de psicologia e de servi\u00e7o social na rede p\u00fablica de ensino municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2009, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Denomina a Areninha do Camar\u00e1 de Jos\u00e9 Assun\u00e7\u00e3o Gadelha, localidade de Camar\u00e1, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2030, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal N. 1376/2021, que disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e cria o Fundo Municipla de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2031, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a destina\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n. 006/2024, constante no Anexo II - altera\u00e7\u00f5es legislativas da Lei Municipal n. 1.781, de 20 de dezembro de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}