| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, de 30 de junho de 2014 e dá outras providências na forma que indica. (Com 1 Emenda)
Obs.: Em 1º turno com uma emenda da Comissão
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Fixa piso salarial para os cargos de Técnico de Raio - X, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera os artigos 3º e 11, da lei nº 1.662/2023, de 10 de abril de 2023, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Extingue o cargo público efetivo de atendente de serviço médico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Aquiraz, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera os arts. 3º e 8º da Lei n. 1.534, de 30 de março de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambulância, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
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Autoriza a cessão de uso de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Aquiraz à Secretaria de Administração e Planejamento do Poder Executivo Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca da Rua Edvar Lopes Moreira - Distrito de Tapera, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
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Requer o reparo da avenida Anita Silva, bairro Parque da Prainha, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
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Requer a instalação de pavimentação em pedra tosca ou intertravado na Rua Mãe Duo, bairro Centro, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Indica a instalação das paradas de ônibus na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a criação de um Programa Municipal de Padronização dos Campos de Várzea do Município de Aquiraz.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Reque a criação de um Programa Municipal de Segurança Viária para atletas que praticam esportes em rodovias e vias urbanas do município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a recuperação, iluminação e pintura da pequena área de lazer e esportes localizada na Avenida Airton Senna na grande Chácara da Prainha, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso, no distrito de Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer o recapeamento da Avenida Noé Leite de Freitas, no Tapuio, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer o recapeamento, a construção de uma lombada e a pavimentação asfáltica da Rua José Adamor Abreu, em Tapuio, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer o recapeamentoda Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a construção de uma areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Requerimento nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a instalação de câmera de monitoramento da Areninha Escola José Almir da Silva, na localidade do Novo Iguape, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Requerimento nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer a implantação de uma praça com brinquedo-praça na entrada da Praia do Presídio, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |