18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 14:00 Encerramento: 26/05/2025 - 16:01
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link:https://www.youtube.com/watch?v=O3nomWbHQE8. O Vereador Chico Carlos apresentou requerimento verbal durante a Sessão Ordinária, solicitando ao Executivo a revitalização da Rota do TGA, no bairro Boa Vista, vizando melhorias na infraestrutura e mobilidade urbana do local. O Vereador Diego Queiroz apresentou requerimento verbal durante a Sessão Ordinária, solicitando ao Executivo a pode das árvores na Praça dos Idosos, Tapera. O Vereador Babá apresentou requerimento verbal durante a Sessão Ordinária, solicitando ao Executivo que seja colocado um conteiner na entrada da Boa Vista e também, requer uma operação tapa-buraco na Rua Francisco Moreira, Angelo Rodrigues e Antônio Pereira no Município de Aquiraz. O Vereador Ricardsson Santana apresentou requerimento verbal durante a Sessão Ordinária, solicitando ao Executivo que seja colocado novo portão no campo do Iguape e também, requer a climatização da Escola Raimunda Ferreira da Silva, bairro Barro Preto. As propostas foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Fixa piso salarial para os cargos de Técnico de Raio - X, e dá outras providências.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Altera os artigos 3º e 11, da lei nº 1.662/2023, de 10 de abril de 2023, e dá outras providências.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e dá outras providências.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Altera a Lei Municipal n. 740/2009, de 26 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Aquiraz, do Poder Executivo do Município dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Secretária de Trânsito e Transporte de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Extingue o cargo público efetivo de atendente de serviço médico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Aquiraz, e dá outras providências.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
9 - Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno:
Altera os arts. 3º e 8º da Lei n. 1.534, de 30 de março de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambulância, e dá outras providências.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
10 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Indica a pavimentação em pedra tosca e a implantação de camada asfáltica na rua da Escola José Ferreira da Costa, na forma que indica e dá outras providências.
Para o envio ao Poder Executivo
11 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Indica a pavimentação em pedra tosca e a implantação de camada asfáltica na Rua Valdene Pires Cardoso, na forma que indica e dá outras providências.
Para o envio ao Poder Executivo
12 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
Indica a construção de uma creche na comunidade Sítio Guarda, neste município.
Para o envio ao Poder Executivo
13 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
Indica a pavimentação com intertravado nas ruas Francisco Amora e São Lázaro, neste município.
Para o envio ao Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Primeiro
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, de 30 de junho de 2014 e dá outras providências na forma que indica. (Com 1 Emenda)


Obs.: Em 1º turno com uma emenda da Comissão
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Fixa piso salarial para os cargos de Técnico de Raio - X, e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera os artigos 3º e 11, da lei nº 1.662/2023, de 10 de abril de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Extingue o cargo público efetivo de atendente de serviço médico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Aquiraz, e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera os arts. 3º e 8º da Lei n. 1.534, de 30 de março de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambulância, e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
Autoriza a cessão de uso de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Aquiraz à Secretaria de Administração e Planejamento do Poder Executivo Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca da Rua Edvar Lopes Moreira - Distrito de Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
Requer o reparo da avenida Anita Silva, bairro Parque da Prainha, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
Requer a instalação de pavimentação em pedra tosca ou intertravado na Rua Mãe Duo, bairro Centro, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Indica a instalação das paradas de ônibus na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a criação de um Programa Municipal de Padronização dos Campos de Várzea do Município de Aquiraz.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Reque a criação de um Programa Municipal de Segurança Viária para atletas que praticam esportes em rodovias e vias urbanas do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a recuperação, iluminação e pintura da pequena área de lazer e esportes localizada na Avenida Airton Senna na grande Chácara da Prainha, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso, no distrito de Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer o recapeamento da Avenida Noé Leite de Freitas, no Tapuio, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer o recapeamento, a construção de uma lombada e a pavimentação asfáltica da Rua José Adamor Abreu, em Tapuio, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer o recapeamentoda Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Requer a construção de uma areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a instalação de câmera de monitoramento da Areninha Escola José Almir da Silva, na localidade do Novo Iguape, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
Requer a implantação de uma praça com brinquedo-praça na entrada da Praia do Presídio, neste município.
Proposição para Incluir na Ordem do Dia