{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica  do Munic\u00edpio de Aquiraz, de 30 de junho de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias na forma que indica. (Com 1 Emenda)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Fixa piso salarial para os cargos de T\u00e9cnico de Raio - X, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera os artigos 3\u00ba e 11, da lei n\u00ba 1.662/2023, de 10 de abril de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Cria a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho para o cargo de motorista \"B\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Extingue o cargo p\u00fablico efetivo de atendente de servi\u00e7o m\u00e9dico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera os arts. 3\u00ba e 8\u00ba da Lei n. 1.534, de 30 de mar\u00e7o de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambul\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de uso de bem m\u00f3vel de propriedade da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Edvar Lopes Moreira - Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer o reparo da avenida Anita Silva, bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca ou intertravado na Rua M\u00e3e Duo, bairro Centro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus na localidade de Boa Vista, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Padroniza\u00e7\u00e3o dos Campos de V\u00e1rzea do Munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Reque a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria para atletas que praticam esportes em rodovias e vias urbanas do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e pintura da pequena \u00e1rea de lazer e esportes localizada na Avenida Airton Senna na grande Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer o recapeamento da Avenida No\u00e9 Leite de Freitas, no Tapuio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 324 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer o recapeamento, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Adamor Abreu, em Tapuio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 325 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer o recapeamentoda Rua Lu\u00eds Pedro, no Tapuio, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 327 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento da Areninha Escola Jos\u00e9 Almir da Silva, na localidade do Novo Iguape, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 328 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com brinquedo-pra\u00e7a na entrada da Praia do Pres\u00eddio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1917, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Fixa piso salarial para os cargos de T\u00e9cnico de Raio - X, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera os artigos 3\u00ba e 11, da lei n\u00ba 1.662/2023, de 10 de abril de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1919, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Cria a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho para o cargo de motorista \"B\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1921, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1922, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 740/2009, de 26 de fevereiro de 2009, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Aquiraz, do Poder Executivo do Munic\u00edpio d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1923, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Estabelece e consolida as disposi\u00e7\u00f5es e o funcionamento da Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito e Transporte de Aquiraz na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1924, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Extingue o cargo p\u00fablico efetivo de atendente de servi\u00e7o m\u00e9dico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera os arts. 3\u00ba e 8\u00ba da Lei n. 1.534, de 30 de mar\u00e7o de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambul\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a implanta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na rua da Escola Jos\u00e9 Ferreira da Costa, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 1901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a implanta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na Rua Valdene Pires Cardoso, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 1902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na comunidade S\u00edtio Guarda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 1903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado nas ruas Francisco Amora e S\u00e3o L\u00e1zaro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}]}