16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link:https://www.youtube.com/watch?v=JIV4NEdqsIU. O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz registra para os devidos fins que o Vereador Vinícius Guimarães e o Vereador Carlos Cesar estão oficialmente participando da presente Sessão em formato virtual, atendendo às determinações regimentais. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar a Sra. Edna Santos a fim de explanar sobre a atual situação dos servidores no Município de Aquiraz.

O Sr. Presidente informa, que por força do art. 121-A, será formanda uma Comissão Especial para dar parecer no Projeto de Emenda à LOM n. 001/2025, com a indicação dos membros pelos líderes das bancadas. Ficaram então indicados o Vereador Marnei pelo Líder do Partido PRD, pelo partido DC o Vereador Ricardsson Santana e pelo partido PV o Vereador Raul. Após constituída a Comissão, entre si, os Vereadores elegeram o Vereador Marnei como Presidente e o Vereador Riccardson Santana como relator. O Projeto em tela foi encaminhado à Comissão recém criada.

O Vereador Ricardsson apresentou requerimento verbal durante a Sessão Ordinária, solicitando ao Executivo a revitalização do Beco da Boa Ana, vizando melhorias na infraestrutura e mobilidade urbana do local. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.