{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial de rua Jos\u00e9 Bernardo de Freitas, na localidade de tapera, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei n. 920, de 31 de outubro de 2011, que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios e as formas de transfer\u00eancia e de presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE) e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s do setor competente, a tomada de provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar estudo visando possibilitar a implanta\u00e7\u00e3o de Eco Pontos, no munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um CEI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, na localidade da Pindoba, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um CEI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, na localidade de Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um CEI - Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, na localidade da Sitio Guarda, distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Senhor Basti\u00e3o Mendes, na localidade de Ara\u00e7\u00e1s, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Raul Freitas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua da Tereza do batoque, na localidade  de Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a limpeza, \"recolhimento de entulhos, lixo, podas, e capina\u00e7\u00e3o\" na localidade de Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma nova rota do TGA que passo contemplar as comunidades de Fagundes e Vila Pag\u00e3 distrito de Tapera neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de letreiros de receptividade, Bem Vindo a Prainha. neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 302 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um PSF na localidade de Baixa Grande, distrito de Jo\u00e3o de Castro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1885, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica  do Munic\u00edpio de Aquiraz, de 30 de junho de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias na forma que indica. (Com 1 Emenda)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Mauricio Matos", "ementa": "Denomina e Oficializa as ruas, \u201cRua Pacifico Norte\u201d, \u201cRua Pacifico Sul\u201d, \u201cRua Atl\u00e2ntico Norte\u201d, \u201cRua Atl\u00e2ntico Sul\u201d e \u201cRua Indico\u201d localizada na Comunidade de Tapera, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1886, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei n. 920, de 31 de outubro de 2011, que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios e as formas de transfer\u00eancia e de presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE) e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}]}