SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/04/2025 - 14:00	Encerramento: 14/04/2025 - 14:54

Correspondências

Expedientes

Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link:https://www.youtube.com/watch?v=aKeXj_-kNto

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz registra para os devidos fins que o Vereador Vinícius Guimarães está oficialmente participando da presente sessão em formato virtual, atendendo às determinações regimentais.

O Vereador Baba apresentou requerimento verbal durante a sessão ordinária, solicitando ao Executivo a implantação de pavimento intertravado na Rua Francisco Assis de Melo, visando melhorias na infraestrutura e mobilidade urbana do local. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.

O Sr. Presidente concede o uso da tribuna parlamentar o Sr. Miqueias, que convido a todos os parlamentares e cidadãos de Aquiraz para participarem da Corrida do Trabalhador no dia 1 de maio, a pedido do vereador João Paulo Dantas.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Augusto Xavier", e "Rua Maria Augusta" e Rua Maria Stela". neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2025 Processo: - Autor: José Airton Assunção Turno: Único	Denomina de Rua Professora Matilde Gadelha Ribeira na localidade de Povoado Ribeira, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Único	Institui o conselho municipal de políticas sobre drogas - COMPOD, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2025 Processo: - Autor: José Airton Assunção Turno: Único	Denomina de Rua Irmã Ana Assunção da Rocha, localidade de Povoado Ribeira, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Vinícius Guimarães Turno: Único	Inclui a semana de mutirão de exames as mães atípicas no calendário oficial da cidade, consolidado pela lei n. 1.135/2015.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Denomina a Rua na localidade de Patacas, "Rua Raimunda de Freitas Ramos", em Aquiraz neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Concede Título De Cidadão De Aquiraz, ao Dr. Sebastião Cordeiro Moreira.	Proposição para Incluir na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Concede Título De Cidadã De Aquiraz, a Dra. Sandra Oliveira Guimarães.	Proposição para Incluir na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Dr. Silvando Alves Ferreira.	Proposição para Incluir na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 257 de 2025 Processo: - Autor: Diego Queiroz Turno: Único	Requer a pavimentação em intertravado da rua, na localidade de Soleste, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 258 de 2025 Processo: - Autor: Diego Queiroz Turno: Único	Requer a pavimentação em intertravado da Rua O, até o final da rua, na localidade de Soleste, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 259 de 2025 Processo: - Autor: Diego Queiroz Turno: Único	Requer a pavimentação em intertravado da comunicação da Rua Pedro Brasil, esquina com a Av. Airton de Sena na CE 025 ou Av. 13 de Fevereiro próximo ao posto de gasolina BR Petrobras, na localidade de Soleste, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 260 de 2025 Processo: - Autor: Diego Queiroz Turno: Único	Requer uma ação tapa buraco, na localidade da Tapera, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 261 de 2025 Processo: - Autor: Giselle Façanha Turno: Único	Requer placa de sinalização na entrada vitória, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 262 de 2025 Processo: - Autor: Neide Queiroz Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da rua: James Guimarães Pinto - Baixa Grande, Distrito de João de Castro, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 263 de 2025 Processo: - Autor: Fernando do Picão Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dedezinho Sampaio, localizado no bairro Parque da Prainha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 264 de 2025 Processo: - Autor: Chico Carlos Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no beco da Irene que dá acesso a rua Horacio Bento de Freitas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 265 de 2025 Processo: - Autor: Chico Carlos Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no beco Aldeia que dá acesso a Rua Laureano bento de Freitas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 266 de 2025 Processo: - Autor: Chico Carlos Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no beco da Elita que dá acesso a Rua Ernesto, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 267 de 2025 Processo: - Autor: Diego Queiroz Turno: Único	Requer a reforma do Chafariz na Rua Antônio Marques ao lado dos correios na praça Matriz, na localidade Tapera, nesse município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 268 de 2025 Processo: - Autor: Diego Queiroz Turno: Único	Requer o Saneamento Básico da localidade de Tapera, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura