{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, \"Rua Augusto Xavier\", e \"Rua Maria Augusta\" e Rua Maria Stela\". neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Professora Matilde Gadelha Ribeira na localidade de Povoado Ribeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui o conselho municipal de pol\u00edticas sobre drogas - COMPOD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Irm\u00e3 Ana Assun\u00e7\u00e3o da Rocha, localidade de Povoado Ribeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Inclui a semana de mutir\u00e3o de exames as m\u00e3es at\u00edpicas no calend\u00e1rio oficial da cidade, consolidado pela lei n. 1.135/2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a Rua na localidade de Patacas, \"Rua Raimunda de Freitas Ramos\", em Aquiraz neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Concede T\u00edtulo De Cidad\u00e3o De Aquiraz, ao Dr.  Sebasti\u00e3o Cordeiro Moreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Concede T\u00edtulo De Cidad\u00e3 De Aquiraz, a Dra.  Sandra Oliveira Guimar\u00e3es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o de Aquiraz, ao Dr. Silvando Alves Ferreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 257 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado da rua, na localidade de Soleste, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 258 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado da Rua O, at\u00e9 o final da rua, na localidade de Soleste, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 259 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado da comunica\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Brasil, esquina com a Av. Airton de Sena na CE 025 ou Av. 13 de Fevereiro pr\u00f3ximo ao posto de gasolina BR Petrobras, na localidade de Soleste, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer uma a\u00e7\u00e3o tapa buraco, na localidade da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 261 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada vit\u00f3ria, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua: James Guimar\u00e3es Pinto - Baixa Grande, Distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 263 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Dedezinho Sampaio, localizado no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 264 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no beco da Irene que d\u00e1 acesso a rua Horacio Bento de Freitas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 265 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no beco Aldeia que d\u00e1 acesso a Rua Laureano bento de Freitas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 266 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no beco da Elita que d\u00e1 acesso a Rua Ernesto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 267 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a reforma do Chafariz na Rua Ant\u00f4nio Marques ao lado dos correios na pra\u00e7a Matriz, na localidade Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 268 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer o Saneamento B\u00e1sico da localidade de Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}