| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
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Altera a Lei nº 1.784/2025 de 28 de Janeiro de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Obs.: Apreciação em Regime de Urgência.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Requerimento nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a operação tapa-buraco nas vias do bairro Divíneia, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Requerimento nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer a limpeza do espaço e revitalização com praça e brinquedopraça da Bica da entrada do Presídio
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer a reforma do barracõo de pescadores do lguape.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rus Raimunda Albina Gadelha na Canoa Distrito de Tapera.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
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Requer a implantação de uma câmora fria para os pescadores do Iguape.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
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Requer a Recuperação da Estrada que liga a portelinha a estrada da Prainha na Grande Chacara do Prainha, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua Beethoven, no Alto Alegre, em Aquiraz, neste município
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer o Pavimentação em Pedra tosca da Travessa Edvaldo Santos da Costa, no Tapera, em Aquiraz, neste município
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer a Reforma Geral da unidade Básica de saúde(UBS), da localidade do Sitio Zé Maria, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua principal do Residencial Arvoredo, popularmente conhecido como berra bode, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como rua do GêGê, no Machuca, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como Beco da Família Ferreira Bento, no Riviera, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
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Requer a reforma do campo de futebol da Comunidade do Machuca, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua B, no Riviera, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como Rua do Jocum, no Jacundá, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
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Requer a reforma do chafariz da Rua Sete de Setembro, no Riveira, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
