{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.784/2025 de 28 de Janeiro de 2025 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional b\u00e1sica do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2025", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas vias do bairro Div\u00edneia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a limpeza do espa\u00e7o e revitaliza\u00e7\u00e3o com pra\u00e7a e brinquedopra\u00e7a da Bica da entrada do Pres\u00eddio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a reforma do barrac\u00f5o de pescadores do lguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rus Raimunda Albina Gadelha na Canoa Distrito de Tapera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mora fria para os pescadores do Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a Recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que liga a portelinha a estrada da Prainha na Grande Chacara do Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 247 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra tosca da Rua Beethoven, no Alto Alegre, em Aquiraz, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer o Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra tosca da Travessa Edvaldo Santos da Costa, no Tapera, em Aquiraz, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a Reforma Geral da unidade B\u00e1sica de sa\u00fade(UBS), da localidade do Sitio Z\u00e9 Maria, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua principal do Residencial Arvoredo, popularmente conhecido como berra bode, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua popularmente conhecida como rua do G\u00eaG\u00ea, no Machuca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua popularmente conhecida como Beco da Fam\u00edlia Ferreira Bento, no Riviera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a reforma do campo de futebol da Comunidade do Machuca, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua B, no Riviera, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 255 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua popularmente conhecida como Rua do Jocum, no Jacund\u00e1, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a reforma do chafariz da Rua Sete de Setembro, no Riveira, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1805, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, \"Rua Augusto Xavier\", e \"Rua Maria Augusta\" e Rua Maria Stela\". neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1806, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Professora Matilde Gadelha Ribeira na localidade de Povoado Ribeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1802, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.784/2025 de 28 de Janeiro de 2025 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional b\u00e1sica do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1807, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui o conselho municipal de pol\u00edticas sobre drogas - COMPOD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1808, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Irm\u00e3 Ana Assun\u00e7\u00e3o da Rocha, localidade de Povoado Ribeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1825, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Inclui a semana de mutir\u00e3o de exames as m\u00e3es at\u00edpicas no calend\u00e1rio oficial da cidade, consolidado pela lei n. 1.135/2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1826, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a Rua na localidade de Patacas, \"Rua Raimunda de Freitas Ramos\", em Aquiraz neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}