| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno:
|
Denomina de Rua Deusimar Siebra Pereira, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade Trairussu, Distrito de Iguape, neste Município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013, e da outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 e da outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
|
Concede Título De Cidadão De Aquiraz' ao Sr. Eduardo Henrique Maia Bismarck.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
|
Requer a reforma do centro de Especialidades Médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrasio, na Rua Virgílio Coelho, 1075, Centro de Aquiraz, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
|
Requer a iluminação do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
|
Requer a construção dos vestiários, banheiros e arquibancadas do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
|
Requer a construção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Vidal de Araújo, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
|
Requer o Pavimentação da Rua Ebenézer Guimarães, Rua Olho D'água, na Localidade de Machuca (Jucurutú), neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
|
Requer a Pavimentação do Ruo Serra, na localidade de Porto das Dunas, neste município
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
|
Requer a realização de uma sessão em homenagem ao dia internacional da mulher.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na continuidade da rua
José Lima Matos e toda Rua José Barbosa de Freitas no bairro Tapera Canoa, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
|
Requer a ampliação do Colégio José Isaac da Cunha Saraiva no Riveira, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
|
Requer a implantação dos correios do Machuca, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
|
Requer a implantação dos correios do Jacundá, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
|
Requer a pavimentação asfáltica das denominadas Ruas do Campo do Machuca, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Turno: Único
|
Requer envio de moção Honrosa ao Militar e Ex Servidor Publico do município de Aquiraz, Ricardo José Alves da Silveira, pelos serviços prestados ao nosso Município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco da Damiana no Machuca, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco da Galega no Machuca, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
|
Requer a construção da praça do Machuca, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Turno: Único
|
Requer uma sessão solene em homenagem aos 7 (sete) anos do Batalhão Raio em nosso município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
