{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Denomina de Rua Deusimar Siebra Pereira, rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na Comunidade Trairussu, Distrito de Iguape, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Aquiraz - Lei 805/2010 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Concede T\u00edtulo De Cidad\u00e3o De Aquiraz' ao Sr. Eduardo Henrique Maia Bismarck.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a reforma do centro de Especialidades M\u00e9dicas Dr. Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Fernandes Eufrasio, na Rua Virg\u00edlio Coelho, 1075, Centro de Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o dos vesti\u00e1rios, banheiros e arquibancadas do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Jos\u00e9 Vidal de Ara\u00fajo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer o Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Eben\u00e9zer Guimar\u00e3es, Rua Olho D'\u00e1gua, na Localidade de Machuca (Jucurut\u00fa), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o do Ruo Serra, na localidade de Porto das Dunas, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o em homenagem ao dia internacional da mulher.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na continuidade da rua\r\nJos\u00e9 Lima Matos e toda Rua Jos\u00e9 Barbosa de Freitas no bairro Tapera Canoa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Jos\u00e9 Isaac da Cunha Saraiva no Riveira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o dos correios do Machuca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o dos correios do Jacund\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das denominadas Ruas do Campo do Machuca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Mauricio Matos", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o Honrosa ao Militar e Ex Servidor Publico do munic\u00edpio de Aquiraz, Ricardo Jos\u00e9 Alves da Silveira, pelos servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no Beco da Damiana no Machuca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no Beco da Galega no Machuca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Machuca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Mauricio Matos", "ementa": "Requer uma sess\u00e3o solene em homenagem aos 7 (sete) anos do Batalh\u00e3o Raio em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1723, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Aquiraz - Lei 805/2010 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}]}