| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Turno: Único
|
Parecer Prévio favorável à aprovação das contas do exercício de 2019, com ressalva.
|
Proposição para apresentar em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
|
Denomina a Ruas na localidade de Terra Brasilis, "Rua Paulo Sá", neste município.
|
Proposição para apresentar em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Turno: Único
|
Institui o dia Municipal do Caseiro e dá outras providências.
|
Proposição para apresentar em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (227.000,00).
|
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência |
5 -
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
|
Denomina de Rua José Ozalaia “Zé Olaia”, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Tapuio Distrito de João de Castro, neste Município.
|
Proposição para apresentar em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
|
Oficializa a Rua Tibúrcio Targino, localizada no Centro, neste Município.
|
Proposição para apresentar em Plenário |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
|
Concede título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Porto Gurgel Júnior. (Alci Porto).
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
|
Indicar a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Raimundo Nonato Assunção, compreendido entre a esquina com a Rua Rufino Correia de Assunção (próximo a Igreja Adventista), que ainda se encontra com pavimentação em pedra tosca
|
Para o envio ao Poder Executivo |
9 -
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
|
Indicar a pavimentação asfáltica para a Rua Lúcia Ferreira da Silva localizada na Vila Esperança no Distrito de Justiniano
de Serpa, neste município.
|
Para o envio ao Poder Executivo |
10 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
|
Indica a pavimentação asfáltica para a Rua Paulino Pereira da Costa localizada na Área Verde no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
|
Para o envio ao Poder Executivo |
11 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
|
Indica a pavimentação asfáltica para a Rua Rufino Correia de Assunção, no trecho compreendido entre as ruas Lúcia Ferreira da Silva e Raimundo Nonato Assunção, neste município.
|
Para o envio ao Poder Executivo |
12 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
|
Indicar a construção do calçamento para a Rua Raimundo Sobreira Rocha na localidade de Croatá Distrito de Justiniano
de Serpa, neste município.
|
Para o envio ao Poder Executivo |
13 -
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
|
Requer a construção de uma creche de tempo integral na localidade Jenipapeiro, nesse municipio.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
|
Requer a reforma da Praça da rua Beira Rio na localidade do Iguape, nesse município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
|
Requer a revitalização do Olho D'água Do Barro Preto, neste município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
|
Requer a implantação de um póstico turístico,nas entrados dos praias do Presidis, Iguape e Barro Preto neste município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
|
Requer a revitalização da Praça da entrada do Iguape, neste município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Turno: Único
|
Requer a revitalização da bica na localidade de Iguape, neste município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da rua João Pires Xavier, na localidade de Patanhém, no distrito de Camará, nesse município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Assunção, no distrito de Camará, nesse municipio
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
21 -
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
|
Indica o programa Odontomóvel nas escolas, a saúde começa pela boca, em todos os distritos do nosso município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
22 -
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
|
Requerer a Construção de uma Adutora D'água Bruta e criação de uma Estação de Tratamento D'água no Açude Catu Cinzenta no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
23 -
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
|
Requer a solicitação de instalação de placas logradoras em todas as ruas e avenidas do município de Aquiraz.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
24 -
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
|
Requer a construção de um centro de reabilitação no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
25 -
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
|
´Reuer a solicitação de um caminhão limpa-fossa para atender demandas de limpeza, neste município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
26 -
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
|
Requer a solicitação de um carro de mudança, para atender familias em situações de vulnerabilidade, neste município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
27 -
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
|
Requer serviços de limpeza pública e capinação na Rua Josineudo Leite, localizada no Conjunto Habitacional Chácara da
Prainha neste município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
28 -
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
|
Requer que seja providenciado a troca de lâmpadas queimadas, na comunidade do Tupuiu, neste município
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
29 -
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
|
Requer que seja providenciado a troca de lâmpadas queimadas, no loteamento Planarto do Sol e Sol Nascente, neste município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
30 -
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
|
Requer a climatização de todos os ônibus universitários,das rotas de Aquiraz, neste municipio.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
31 -
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Isaura Gomes, em Patacas, neste município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
32 -
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Gabriel ao Araças Ida Mônica, em Araças, neste município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
33 -
Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da Vila Isabel, na Lagoa de Cima, neste município.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
34 -
Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Emaús, na Lagoa de Cima, neste municipio.
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
35 -
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
|
Requer serviços de limpeza pública e capinação longadouros da localidade da Prainha. neste município
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
36 -
Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
|
Requer que seja Pavimentação em Pedra Tosca, nas Rigs Dona Maria de Loudres, 04 de Julho e José Liberato na localidade de Pindoba, neste município
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
37 -
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
|
Pequer a Implantação de um Posto dos Correios na localidade do Tupuiu, neste município
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
38 -
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Turno: Único
|
Requer a realização de audiência pública com assunto destinado a tratar sobre o “Avanço do Mar e seus Impactos Políticos, Econômicos, Sociais, Turísticos e Ambientais no Município de Aquiraz”
|
Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
