{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n.\u00ba 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.516/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (227.000,00).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Aquiraz, ao Sr. Porto Gurgel J\u00fanior. (Alci Porto).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma creche de tempo integral na localidade Jenipapeiro, nesse municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a da rua Beira Rio na localidade do Iguape, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o do Olho D'\u00e1gua Do Barro Preto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um p\u00f3stico tur\u00edstico,nas entrados dos praias do Presidis, Iguape e Barro Preto neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da entrada do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da bica na localidade de Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua Jo\u00e3o Pires Xavier, na localidade de Patanh\u00e9m, no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua Assun\u00e7\u00e3o, no distrito de Camar\u00e1, nesse municipio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Indica o programa Odontom\u00f3vel nas escolas, a sa\u00fade come\u00e7a pela boca, em todos os distritos do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requerer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Adutora D'\u00e1gua Bruta e cria\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento D'\u00e1gua no A\u00e7ude Catu Cinzenta no Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de placas logradoras em todas as ruas e avenidas do munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um centro de reabilita\u00e7\u00e3o no Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "\u00b4Reuer a solicita\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o limpa-fossa para atender demandas de limpeza, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a solicita\u00e7\u00e3o de um carro de mudan\u00e7a, para atender familias em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e capina\u00e7\u00e3o na Rua Josineudo Leite, localizada no Conjunto Habitacional Ch\u00e1cara da\r\nPrainha neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja providenciado a troca de l\u00e2mpadas queimadas, na comunidade do Tupuiu, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja providenciado a troca de l\u00e2mpadas queimadas, no loteamento Planarto do Sol e Sol Nascente, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a climatiza\u00e7\u00e3o de todos os \u00f4nibus universit\u00e1rios,das rotas de Aquiraz, neste municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Isaura Gomes, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Manoel Gabriel ao Ara\u00e7as Ida M\u00f4nica, em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Vila Isabel, na Lagoa de Cima, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Ema\u00fas, na Lagoa de Cima, neste municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e capina\u00e7\u00e3o longadouros da localidade da Prainha. neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca, nas Rigs Dona Maria de Loudres, 04 de Julho e Jos\u00e9 Liberato na localidade de Pindoba, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Pequer a Implanta\u00e7\u00e3o de um Posto dos Correios na localidade do Tupuiu, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Mauricio Matos", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com assunto destinado a tratar sobre o \u201cAvan\u00e7o do Mar e seus Impactos Pol\u00edticos, Econ\u00f4micos, Sociais, Tur\u00edsticos e Ambientais no Munic\u00edpio de Aquiraz\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1641, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas n\u00ba 263 de 2024", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 - Tribunal de Contas", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2019, com ressalva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1633, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Denomina a Ruas na localidade de Terra Brasilis, \"Rua Paulo S\u00e1\", neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1634, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Institui o dia Municipal do Caseiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n.\u00ba 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.516/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (227.000,00).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1636, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Ozalaia \u201cZ\u00e9 Olaia\u201d, rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na Comunidade de Tapuio Distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1637, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Oficializa a Rua Tib\u00farcio Targino,  localizada no Centro, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1635, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Aquiraz, ao Sr. Porto Gurgel J\u00fanior. (Alci Porto).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indicar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da Rua Raimundo Nonato Assun\u00e7\u00e3o, compreendido entre a esquina com a Rua Rufino Correia de Assun\u00e7\u00e3o (pr\u00f3ximo a Igreja Adventista), que ainda se encontra com pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 1605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indicar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua L\u00facia Ferreira da Silva localizada na Vila Esperan\u00e7a no Distrito de Justiniano\r\nde Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 1606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Paulino Pereira da Costa localizada na \u00c1rea Verde no Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 1607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Rufino Correia de Assun\u00e7\u00e3o, no trecho compreendido entre as ruas L\u00facia Ferreira da Silva e Raimundo Nonato Assun\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 1640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indicar a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento para a Rua Raimundo Sobreira Rocha na localidade de Croat\u00e1 Distrito de Justiniano\r\nde Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 1608, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma creche de tempo integral na localidade Jenipapeiro, nesse municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1609, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a da rua Beira Rio na localidade do Iguape, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1610, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o do Olho D'\u00e1gua Do Barro Preto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1611, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um p\u00f3stico tur\u00edstico,nas entrados dos praias do Presidis, Iguape e Barro Preto neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1612, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da entrada do Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1613, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da bica na localidade de Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1614, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua Jo\u00e3o Pires Xavier, na localidade de Patanh\u00e9m, no distrito de Camar\u00e1, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1615, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua Assun\u00e7\u00e3o, no distrito de Camar\u00e1, nesse municipio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1616, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Indica o programa Odontom\u00f3vel nas escolas, a sa\u00fade come\u00e7a pela boca, em todos os distritos do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1617, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requerer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Adutora D'\u00e1gua Bruta e cria\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento D'\u00e1gua no A\u00e7ude Catu Cinzenta no Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1618, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de placas logradoras em todas as ruas e avenidas do munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1619, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Carlos Cesar", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um centro de reabilita\u00e7\u00e3o no Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1620, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "\u00b4Reuer a solicita\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o limpa-fossa para atender demandas de limpeza, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1621, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Requer a solicita\u00e7\u00e3o de um carro de mudan\u00e7a, para atender familias em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1622, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e capina\u00e7\u00e3o na Rua Josineudo Leite, localizada no Conjunto Habitacional Ch\u00e1cara da\r\nPrainha neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1623, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja providenciado a troca de l\u00e2mpadas queimadas, na comunidade do Tupuiu, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1624, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja providenciado a troca de l\u00e2mpadas queimadas, no loteamento Planarto do Sol e Sol Nascente, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1625, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a climatiza\u00e7\u00e3o de todos os \u00f4nibus universit\u00e1rios,das rotas de Aquiraz, neste municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1626, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Isaura Gomes, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1627, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Manoel Gabriel ao Ara\u00e7as Ida M\u00f4nica, em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1628, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Vila Isabel, na Lagoa de Cima, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1629, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Ema\u00fas, na Lagoa de Cima, neste municipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1630, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e capina\u00e7\u00e3o longadouros da localidade da Prainha. neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1631, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca, nas Rigs Dona Maria de Loudres, 04 de Julho e Jos\u00e9 Liberato na localidade de Pindoba, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1632, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Pequer a Implanta\u00e7\u00e3o de um Posto dos Correios na localidade do Tupuiu, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 1639, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Mauricio Matos", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com assunto destinado a tratar sobre o \u201cAvan\u00e7o do Mar e seus Impactos Pol\u00edticos, Econ\u00f4micos, Sociais, Tur\u00edsticos e Ambientais no Munic\u00edpio de Aquiraz\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}]}