Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025 em 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025

Institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no nono ano do ensino fundamental da rede pública do Município de Aquiraz, visando à permanência, à conclusão escolar, à redução da evasão e à promoção da inclusão social, e dá outras providências.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025 | Proposição para apresentar em Plenário | 31/10/2025

Observação

Para o envio às comissões.