SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/11/2025 - 14:00

Encerramento: 03/11/2025 - 15:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=eEp1liAb9bc

Mesa Diretora

Presidente: Mauricio Matos / DC

1º Secretário: José Airton Assunção / PRD

Lista de Presença na Sessão

Alderlan Oliveira / DC

Alex Lemos / DC

Babá / PV

Chico Carlos / PRD

Diego Queiroz / PL

Fernando do Picão / DC

Giselle Façanha / DC

José Airton Assunção / PRD

João Paulo Dantas / PRD

Marnei / PRD

Mauricio Matos / DC

Neide Queiroz / PRD

Vinícius Guimarães / PRD

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Carlos Cesar	Não Informado	Sessão
Peninha	Não Informado	Sessão
Raul do Vandinho	Não Informado	Sessão
Ricardsson Santana	Não Informado	Sessão

Expedientes

Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=eEp1liAb9bc. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sindicato dos Servidores Públicos de Aquiraz, conforme solicitação por ofício, e tiveram 10 minutos para reivindicar necessidades dos servidores públicos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 116 de 2025 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Dispõe sobre a fixação de vencimentos-base dos cargos de Cirurgião Dentista - UBS e Cirurgião Dentista - Especialista, padroniza as nomenclaturas dos cargos de odontologia, altera e extingue gratificações, e dá outras providências no Município de Aquiraz. Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 117 de 2025 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Altera a Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 118 de 2025 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo, o aproveitamento funcional do servidor ativo em outro cargo, o aproveitamento das atribuições e a concessão de gratificação aos servidores ativos, no quadro de pessoal do Município de Aquiraz, e dá outras providências. Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no nono ano do ensino fundamental da rede pública do Município de Aquiraz, visando à permanência, à conclusão escolar, à redução da evasão e à promoção da inclusão social, e dá outras providências. Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 121 de 2025 Turno: Único Autor: Marnei	Denomina a Unidade Básica de Saúde do Araças, como "Luzia Soares Evangelista de Lima", no distrito de Patacas, em Aquiraz, neste Município. Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2025 Turno: Único Autor: João Paulo Dantas	Denomina de Bica José Elismar Lopes (Litinho), Bica sem denominação oficial, localizada no Distrito de Iguape, neste Município. Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vinícius Guimarães

2 - Neide Queiroz

3 - Marnei

4 - João Paulo Dantas

Lista de Presença na Ordem do Dia