Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 14:00
Encerramento: 03/11/2025 - 15:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Matos / DC
1º Secretário: José Airton Assunção / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Vinícius Guimarães / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Cesar Não Informado Sessão
Peninha Não Informado Sessão
Raul do Vandinho Não Informado Sessão
Ricardsson Santana Não Informado Sessão



Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=eEp1liAb9bc. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sindicato dos Servidores Públicos de Aquiraz, conforme solicitação por ofício, e tiveram 10 minutos para reivindicar necessidades dos servidores públicos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a fixação de vencimentos-base dos cargos de Cirurgião Dentista - UBS e Cirurgião Dentista - Especialista, padroniza as nomenclaturas dos cargos de odontologia, altera e extingue gratificações, e dá outras providências no Município de Aquiraz.


Obs.: Para o envio às comissões.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera a Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio às comissões.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 118 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo, o aproveitamento funcional do servidor ativo em outro cargo, o aproveitamento das atribuições e a concessão de gratificação aos servidores ativos, no quadro de pessoal do Município de Aquiraz, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio às comissões.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no nono ano do ensino fundamental da rede pública do Município de Aquiraz, visando à permanência, à conclusão escolar, à redução da evasão e à promoção da inclusão social, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio às comissões.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Araças, como "Luzia Soares Evangelista de Lima", no distrito de Patacas, em Aquiraz, neste Município.


Obs.: Para o envio às comissões.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Denomina de Bica José Elismar Lopes (Litinho), Bica sem denominação oficial, localizada no Distrito de Iguape, neste Município.


Obs.: Para o envio às comissões.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinícius Guimarães

2 - Neide Queiroz

3 - Marnei

4 - João Paulo Dantas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Vinícius Guimarães / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Kadu Vasconcelos", "Rua Tiffanny Vasconcelos", neste Município.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de Machuca, neste Município.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Raimundo Marreca, na localidade de Machuca, neste Município.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Riquêta, na localidade de Machuca, neste Município.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Cazuza, na localidade de Jucurutú, neste Município.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Matos
Institui a política de prevenção à violência contra educadores do Município de Aquiraz.
Aprovado
7 - Requerimento nº 516 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Pires Moreira, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 517 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Milton Dias, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 518 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Gomes, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 519 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Requer a construção da pavimentação asfaltica na Rua do Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 520 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Tainha, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 521 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 522 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Lucimar Câmara Amaral, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 523 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
Requer a Reforma da Praça Mestre de Oliveira, na Prainha, neste município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 524 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
Requer que seja realizada a reforma e revitalização da Praça da Chácara da Prainha, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 524 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 523 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 522 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 521 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 520 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 519 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 518 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 517 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 516 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 113 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 112 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 110 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim