Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o regulamento unificado dos modais de tranporte do Município de Aquiraz e da outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno Com as emendas supressiva 001/2022, emendas modificativas 001/2022,002/2022 e emendas aditivas 001/2022,002/2022 |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas do Piau, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Almir Filho e Rua 9 (nove), na localidade em Piau, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a camada asfáltica na Rua Francisco Filomeno Studart Gomes na Praia do Presídio, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade de Novo Iguape neste Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que o atendimento médico seja 1 (uma) vez por semana o dia na Praia do Presídio, neste município. - - |
Aprovado |