1 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
|
Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias
|
Aprovado em 1º Turno
|
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Jair Silva, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
|
Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2022
Autor: Carlos Cesar
|
Denomina de Rua Francisco Amora de Lima “Franciné”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo
|
Aprovado em 1º Turno
|
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2022
Autor: Carlos Cesar
|
Denomina de Rua Nova Jericó, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo.
|
Aprovado em 1º Turno
|
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2022
Autor: Carlos Cesar
|
Denomina de Rua José Ferreira da Rocha, conhecido por “Dedé Guilherme”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo.
|
Aprovado em 1º Turno
|
6 - Requerimento nº 25 de 2022
Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
|
Requer a construção de uma UPA no Município de Aquiraz.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 26 de 2022
Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
|
Requer do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, relatório com informações sobre números de pessoas, residentes no município, que receberam tratamento contra covid-19 através da estrutura de saúde de Aquiraz, foram curadas, mas que apresentaram sequelas
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: João Paulo Dantas
|
Requer ao Poder Executivo a padronização das barracas do Iguape e Barro Preto neste município
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: João Paulo Dantas
|
Requer ao executivo a recuperação e limpeza do olho D´água na localidade do bairro Preto neste município.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: João Paulo Dantas
|
Requer a reforma das lavanderias publicas de nossa comunidade próxima a antiga Telemar e a do galo da barra em Iguape neste munícipio.
|
Aprovado
|
