Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: -
|
Denomina de Rua Francisco Amora de Lima “Franciné”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: -
|
Denomina de Rua Nova Jericó, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: -
|
Denomina de Rua José Ferreira da Rocha, conhecido por “Dedé Guilherme”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 6 |
Requerimento nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a construção de uma UPA no Município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, relatório com informações sobre números de pessoas, residentes no município, que receberam tratamento contra covid-19 através da estrutura de saúde de Aquiraz, foram curadas, mas que apresentaram sequelas - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo a padronização das barracas do Iguape e Barro Preto neste município - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao executivo a recuperação e limpeza do olho D´água na localidade do bairro Preto neste município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a reforma das lavanderias publicas de nossa comunidade próxima a antiga Telemar e a do galo da barra em Iguape neste munícipio. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias - - |
Aprovado em 1º Turno |