Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/01/2021 - 10:00
Encerramento: 21/01/2021 - 13:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Peninha / PL
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

A Sessão contou com a presença do Prefeito, Dr. Bruno Barros Gonçalves, e do Vice-Prefeito de Aquiraz, Dr. Ageno Mota, que se manifestaram acerca da Mensagem para 2021 do diagnóstico e dos planos futuros. Os Vereadores se revezaram em indagar ao Sr. Prefeito e oportunamente obtiveram as respostas. Em seguida o Sr. Presidente convida a sra. Ozaneide, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Aquiraz, para inaugurar a campanha salarial de 2021. Para a apreciação do Projeto de Lei n. 0001/2021 o Plenário aprovou o Regime de Urgência e suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos a fim de que a Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania emitisse o Parecer, o que foi feito e em seguida retomada a Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2020
Autor: Edson Sá - Prefeito Municipal de Aquiraz
Modifica a Lei Municipal n. 947 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa)
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera a lei n. 1.351, de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado à Ordem do Dia em Regime de Urgência



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Airton Assunção

2 - Claudio Diógenes

3 - João Paulo Dantas

4 - Neide Queiroz

5 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera a lei n. 1.351, de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente Jair Silva só vota em caso de desempate
2 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
Indica a finalização da duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste Município.
Aprovado
3 - Indicação nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
Indica a construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste Município.
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
Indica a construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste Município.
Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Babá
Indica a desapropriação, ampliação e reforma do cemitério público de Camará, neste Município.
Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Cesar, Chico Carlos, Jair Silva, Vandinho
Indica a Reativação e Reforma do Posto de Saúde da Ribeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste Município.
Aprovado
7 - Indicação nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
Indica a ampliação e reforma do cemitério público de Justiniano de Serpa, neste Município.
Aprovado
8 - Indicação nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
Indica o recapeamento do asfalto da estrada que liga a BR-16 a CE-040, que se inicia no distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de Patacas, neste Município.
Aprovado
9 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
Indica a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Aprovado
10 - Indicação nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Indica a reforma completa da quadra de esporte no Distrito de Camará, neste Município.
Aprovado
11 - Indicação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Indica a reforma completa do CRAS-Camará no Distrito de Camará, neste Município.
Aprovado
12 - Indicação nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Indica a ampliação da Rota do Transporte Gratuito de Aquiraz – TGA, neste Município.
Aprovado
13 - Indicação nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Indica a instalação de parada de ônibus para o Transporte Gratuito de Aquiraz – TGA, neste Município.
Aprovado
14 - Indicação nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a disponibilização de profissionais de fisioterapia para atendimento dos postos de saúde que ficam distantes do centro de reabilitação na sede deste Município.
Aprovado
15 - Indicação nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a reforma da quadra de esportes da localidade de Jenipapeiro, neste Município.
Aprovado
16 - Indicação nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Boa Vista no distrito de Camará, neste Município.
Aprovado
17 - Indicação nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rogaciano Leite, neste Município.
Aprovado
18 - Indicação nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a pavimentação asfáltica da Av. Aírton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste Município.
Aprovado
19 - Indicação nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a construção de uma Areninha na localidade de Picão, neste Município.
Aprovado
20 - Indicação nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na localidade de Chácara da Prainha, neste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2021
  • Alex Lemos - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim