Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Indicação nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a construção de uma Areninha na localidade de Picão, neste Município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a pavimentação asfáltica da Av. Aírton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste Município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rogaciano Leite, neste Município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Boa Vista no distrito de Camará, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Indica a reforma da quadra de esportes da localidade de Jenipapeiro, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Indica a disponibilização de profissionais de fisioterapia para atendimento dos postos de saúde que ficam distantes do centro de reabilitação na sede deste Município. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Indica a instalação de parada de ônibus para o Transporte Gratuito de Aquiraz – TGA, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Indica a ampliação da Rota do Transporte Gratuito de Aquiraz – TGA, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Indica a reforma completa do CRAS-Camará no Distrito de Camará, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Indica a reforma completa da quadra de esporte no Distrito de Camará, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Indica a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Indica o recapeamento do asfalto da estrada que liga a BR-16 a CE-040, que se inicia no distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de Patacas, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Indica a ampliação e reforma do cemitério público de Justiniano de Serpa, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indicação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Cesar, Chico Carlos, Jair Silva, Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Reativação e Reforma do Posto de Saúde da Ribeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indica a desapropriação, ampliação e reforma do cemitério público de Camará, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Indica a construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Indica a construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Indica a finalização da duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste Município. - - |
Aprovado |
|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera a lei n. 1.351, de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. - - |
Aprovado O Presidente Jair Silva só vota em caso de desempate |