SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/05/2026 - 14:00

Encerramento: 18/05/2026 - 15:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=0S0-n1G-ses

Mesa Diretora

Presidente: Mauricio Matos / DC

1º Secretário: José Airton Assunção / PRD

Lista de Presença na Sessão

Alderlan Oliveira / DC

Babá / PV

Chico Carlos / PRD

Diego Queiroz / PL

Fernando do Picão / DC

José Airton Assunção / PRD

João Paulo Dantas / PRD

Marnei / PRD

Mauricio Matos / DC

Peninha / PRD

Professora Loilde / PRD

Ronaldo Lima / DC

Expedientes

Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: . https://www.youtube.com/watch?v=0S0-n1G-ses. o Sr. Presidente convida o Robson Leite, representante da Secretaria da Educação que convidou todos os parlamentares a vistitar as escolas municipais durante o periodo dos Jogos Escolares de 2026 que ocorrerá no mês de junho deste ano. O sr. Presidente Mauricio Matos convidou o sindicato dos servidores públicos a fazer o uso da tribuna pelo periodo de 10 minutos, a presidente do sindicato a sra Edna usou o tempo de fala para pedir ao sr. presidente que fosse aberta novamente a roda de conversação sobre o plano de cargos e carreiras do servidores públicos e a realização de uma audiência pública que abra o debate desse tema que a muito tempo é um desejo do Sindicado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2026 Turno: Único Autor: Marnei	Denomina a Rua na Localidade da Lagoa de Cima, no Distrito de Patacas, "Rua Matias", neste Município.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2026 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA MESSIAS FERNANDES, na localidade de Machuca, neste Município.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2026 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA FRANCISCA IVONE DOS SANTOS, na localidade de Machuca, neste Município.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2026 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA LUIZA OLIVEIRA DE CASTRO, na localidade de Jucurutú, neste Município.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2026 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA BENÍCIO CARDOSO GOMES, na localidade de Riviera, neste Município.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2026 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA MARIA DAS GRAÇAS NEVES FERNANDES, na localidade de Machuca, neste Município.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2026 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Institui o piso salarial do bibliotecário no âmbito da administração pública do município de Aquiraz e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências.	Aprovado Regime de Urgência

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2026	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Peninha - Sim Professora Loilde - Sim Ronaldo Lima - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia