Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina a Rua na Localidade da Lagoa de Cima, no Distrito de Patacas, "Rua Matias", neste Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA MESSIAS FERNANDES, na localidade de Machuca, neste Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA FRANCISCA IVONE DOS SANTOS, na localidade de Machuca, neste Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA LUIZA OLIVEIRA DE CASTRO, na localidade de Jucurutú, neste Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA BENÍCIO CARDOSO GOMES, na localidade de Riviera, neste Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA MARIA DAS GRAÇAS NEVES FERNANDES, na localidade de Machuca, neste Município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o piso salarial do bibliotecário no âmbito da administração pública do município de Aquiraz e dá outras providências. - |
Matéria lida |