SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/04/2026 - 14:00

Encerramento: 27/04/2026 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Mauricio Matos / DC

1º Secretário: José Airton Assunção / PRD

Lista de Presença na Sessão

Alderlan Oliveira / DC

Alex Lemos / DC

Babá / PV

Chico Carlos / PRD

Diego Queiroz / PL

Fernando do Picão / DC

Giselle Façanha / DC

José Airton Assunção / PRD

João Paulo Dantas / PRD

Marnei / PRD

Mauricio Matos / DC

Peninha / PRD

Professora Loilde / PRD

Raul Freitas / PV

Ricardsson Santana / DC

Ronaldo Lima / DC

Expedientes

Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=DjqXP-JYWqI. Durante o pequeno expideente foi prestrada uma homengem em referência a sr. Leonardo que faleceu no incidente que ocorreu no desabamento da CE-010 e a sra. Zilca. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2026 Turno: Único Autor: Marnei	Denomina as Ruas na Localidade do Pau Pombo, no Distrito de Tapera, "Rua Aloisio Guedes da Silvia", "Rua José Nascimento da Costa", neste Município.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2026 Turno: Único Autor: Marnei	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, 18 de Maio dia do Terço dos Homens.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2026 Turno: Único Autor: Marnei	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, o dia da Corrida 360 Detox.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2026 Turno: Único Autor: Raul Freitas	Denomina e Oficializa a rua, "Travessa Adélia Soares", localizada na Praia do Batoque, neste Município.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2026 Turno: Único Autor: Raul Freitas	Denomina e Oficializa a rua "Rua Maria Sabino" localizada na Praia do Batoque, neste Município.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2026 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Autoriza a desafetação de bens imóveis públicos, para fins de interesse público e reordenamento urbano, e a doação com encargos e destinação específica, à entidade privada, para o desenvolvimento de atividades de natureza econônica, religiosa, social e comunitária no município de Aquiraz, e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2026 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.927/2025 e dá outras providências.	Aprovado Regime de Urgência Obs.: Aprovado em regime de urgência

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2026	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Peninha - Sim Professora Loilde - Sim Raul Freitas - Sim Ricardsson Santana - Sim Ronaldo Lima - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Airton Assunção

2 - Professora Loilde

3 - Marnei

4 - Mauricio Matos

5 - Raul Freitas

6 - Ricardsson Santana

7 - Ronaldo Lima

Lista de Presença na Ordem do Dia