Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 14:00
Encerramento: 22/04/2026 - 15:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Matos / DC
1º Secretário: José Airton Assunção / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alderlan Oliveira / DC
Babá / PV
Chico Carlos / PRD
Fernando do Picão / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Peninha / PRD
Professora Loilde / PRD
Raul Freitas / PV
Ricardsson Santana / DC
Ronaldo Lima / DC
Vinícius Guimarães / PRD






Expedientes
Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link:https://www.youtube.com/watch?v=84ewox9AXbg. O Sr. Presidente anunciou a presença do Prefeito Municipal, Bruno Gonçalves, que está nesta Casa para prestigiar aos atletas de corrida de rua, por terem completado 21K e 42K na maratona recente, passando a palavra ao Prefeito, que se congratulou com todos e parabenizou aos atletas, e também passou a palavra aos representantes dos atletas, que discursaram na tribuna desta Casa. Ao final o Presidente convidou a todos os maratonistas e proferiu a entrega dos certificados de reconhecimento desta Casa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2026
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Paulo Dantas

2 - Professora Loilde

3 - Marnei

4 - Ricardsson Santana

5 - Ronaldo Lima

6 - Vinícius Guimarães




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderlan Oliveira / DC
Babá / PV
Chico Carlos / PRD
Fernando do Picão / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Peninha / PRD
Professora Loilde / PRD
Raul Freitas / PV
Ricardsson Santana / DC
Ronaldo Lima / DC
Vinícius Guimarães / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Bolsa Salomão, no âmbito do Município de Aquiraz, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Denomina e Oficializa a rua, “Rua Camurupim”, localizada na comunidade de Chácara da Prainha, neste Município
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2026
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Professora Loilde - Sim
  • Raul Freitas - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Ronaldo Lima - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2026
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Professora Loilde - Sim
  • Raul Freitas - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Ronaldo Lima - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Paulo Dantas
    2 - Professora Loilde
    3 - Marnei



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Paulo Dantas
    2 - Professora Loilde
    3 - Marnei



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 27 de abril de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 22 de abril de 2026.