Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Bolsa Salomão, no âmbito do Município de Aquiraz, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina e Oficializa a rua, “Rua Camurupim”, localizada na comunidade de Chácara da Prainha, neste Município - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2026 - |
Aprovado |