Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Aquiraz, constante da Lei n. 805/2010, e dá outras providências. - Para apreciar o Regime de Urgência
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina rua na localidade de Porto das Dunas, Rua Peixe-Pedra-Morango, neste município. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial de Aquiraz, neste município. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do uso do espaço de prédios públicos da rede municipal de ensino para eventos/atividades de quadrilhas juninas e de grupos culturais ou desportistas. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |