Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 14:00
Encerramento: 02/02/2026 - 16:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Matos / DC
1º Secretário: José Airton Assunção / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Peninha / PRD
Raul do Vandinho / PV
Ricardsson Santana / DC
Vinícius Guimarães / PRD






Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=S_XyjxcVSvY. O Vereador Ricardsson solicita 1 minuto de silêncio em homenagem a D. Lourdinha, esposa do ex-Presidente desta Casa, Zé Almir, falecido recentemente. A Vereador Neide solicita a mesma homenagem em favor de Raimundinho, também falecido recentemente. O Vereador José Airton também solicita a homenagem em favor de Francisco Inácio da Silva, Chico da Carminha. A homenagem foi prestada por todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera a redação do art. 13 da Lei n. 1.068/2013, alterada pela Lei Municipal n. 1.454, de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.
Aprovado Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Estabelece a desvinculação de receitas do Município de Aquiraz, em conformidade com o art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aprovado Regime de Urgência



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vinícius Guimarães

    2 - Ricardsson Santana

    3 - Raul do Vandinho

    4 - Marnei

    5 - Babá

    6 - Neide Queiroz

    7 - Mauricio Matos

    8 - Giselle Façanha

    9 - José Airton Assunção

    10 - João Paulo Dantas

    11 - Chico Carlos

    12 - Diego Queiroz

    13 - Carlos Cesar

    14 - Alex Lemos




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Lemos / DC
    Babá / PV
    Carlos Cesar / DC
    Chico Carlos / PRD
    Diego Queiroz / PL
    Fernando do Picão / DC
    Giselle Façanha / DC
    José Airton Assunção / PRD
    João Paulo Dantas / PRD
    Marnei / PRD
    Mauricio Matos / DC
    Neide Queiroz / PRD
    Peninha / PRD
    Raul do Vandinho / PV
    Ricardsson Santana / DC
    Vinícius Guimarães / PRD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Altera a redação do art. 13 da Lei n. 1.068/2013, alterada pela Lei Municipal n. 1.454, de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Estabelece a desvinculação de receitas do Município de Aquiraz, em conformidade com o art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 09 de fevereiro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 02 de fevereiro de 2026.