Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui Gratificação Especial de natureza remuneratória aos servidores em efetivo exercício na Secretaria de Educação de Aquiraz e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Oficializa/denomina de Antonio Evanildo Falcão da Silva, localizada no Tapuio, neste Município. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Município. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina de Francisco Chagas da Costa uma rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Lagoa do Mato, Distrito de Serpa, neste Município. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui e disciplina o programa municipal de melhoramento genético de equinos - Mais Genética Aquiraz, cria o cargo de Técnico Agropecuário e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |