SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/11/2025 - 14:00

Encerramento: 10/11/2025 - 15:03

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=XhijwKBZ1VE

Mesa Diretora

Presidente: Mauricio Matos / DC

1º Secretário: José Airton Assunção / PRD

Lista de Presença na Sessão

Alex Lemos / DC

Babá / PV

Carlos Cesar / DC

Chico Carlos / PRD

Diego Queiroz / PL

Fernando do Picão / DC

José Airton Assunção / PRD

João Paulo Dantas / PRD

Marnei / PRD

Mauricio Matos / DC

Neide Queiroz / PRD

Peninha / PRD

Raul do Vandinho / PV

Ricardsson Santana / DC

Vinícius Guimarães / PRD

Expedientes

Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=XhijwKBZ1VE. O Vereador Riccardson Santana solicita 1 minuto de silêncio em favor da sra. Maria das Graças de Carvalho e também do sr. Bezerril, falecidos recentemente. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 105 de 2025 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercício financeiro de 2026. Obs.: Para o envio as comissões	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Mauricio Matos

2 - Ricardsson Santana

3 - Vinícius Guimarães

4 - João Paulo Dantas

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Lemos / DC

Babá / PV

Carlos Cesar / DC

Chico Carlos / PRD

Diego Queiroz / PL

Fernando do Picão / DC

José Airton Assunção / PRD

João Paulo Dantas / PRD

Marnei / PRD

Mauricio Matos / DC

Neide Queiroz / PRD

Peninha / PRD

Raul do Vandinho / PV

Ricardsson Santana / DC

Vinícius Guimarães / PRD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029. Obs.: Para apreciação em 1º Turno	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 116 de 2025 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Dispõe sobre a fixação de vencimentos-base dos cargos de Cirurgião Dentista - UBS e Cirurgião Dentista - Especialista, padroniza as nomenclaturas dos cargos de odontologia, altera e extingue gratificações, e dá outras providências no Município de Aquiraz.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 117 de 2025 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Altera a Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 118 de 2025 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo, o aproveitamento funcional do servidor ativo em outro cargo, o aproveitamento das atribuições e a concessão de gratificação aos servidores ativos, no quadro de pessoal do Município de Aquiraz, e dá outras providências.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no nono ano do ensino fundamental da rede pública do Município de Aquiraz, visando à permanência, à conclusão escolar, à redução da evasão e à promoção da inclusão social, e dá outras providências.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 121 de 2025 Turno: Único Autor: Marnei	Denomina a Unidade Básica de Saúde do Araças, como "Luzia Soares Evangelista de Lima", no distrito de Patacas, em Aquiraz, neste Município.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2025 Turno: Único Autor: João Paulo Dantas	Denomina de Bica José Elismar Lopes (Litinho), Bica sem denominação oficial, localizada no Distrito de Iguape, neste Município.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2025	Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 121 de 2025	Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025	Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 118 de 2025	Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 117 de 2025	Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 116 de 2025	Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025	Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 17 de novembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 03 de novembro de 2025.